EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 250025

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-20 · nº 134
Publicação: 2026-07-20
Tipo: Extrato de Termo Aditivo
Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais
Página: 131
ID matéria: 24142866
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Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 25003.000194/2025-19.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS. Contratado: 09.529.872/0001-16 - TRABISERV GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de estivas. A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços indicados no âmbito do contrato de acordo com as intruções normativas SEGES/MG Nº 190/ 2024 e no Art. 1º da instrução normativa SEGES/MG Nº 148 / 2026 constantes nos autos. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data da assinatura e ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário naquilo que não contrarie o presente Termo. Vigência: 10/07/2026 a 07/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.480,68. Data de Assinatura: 10/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2026).