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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160215

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-20 · nº 134
Publicação
2026-07-20
Tipo
Extrato de Rescisão
Órgão
Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar da Amazônia Oriental/8ª Região Militar/Comissão Regional de Obras / 8ª Região Militar
Página
15
ID matéria
24142275
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160215

Nº Processo: 64330002663202495. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 41.278.336/0001-06 - BZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de encerramento tem por finalidade registrar que o contrato em epígrafe, encontra-se definitivamente encerrado, tendo em vista que o objeto contratual foi integralmente executado e todas as obrigações dele decorrentes foram devidamente cumpridas, não remanescendo necessidade administrativa de manutenção do ajuste. O encerramento ocorre, ainda, em razão do término de sua vigência contratual, sem que tenha havido prorrogação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 14/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2026).