EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
- Página
- 27
- ID matéria
- 24142314
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 10/07/2026, ao Instrumento código 966333. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 18715383000140. Ajuste do Plano de Trabalho e prorrogação da vigência do Termo de Convênio nº 966333/2024, alterado o término da vigência de 30 de abril de 2028 para 30 de junho de 2028. Valor Total: R$ 6.213.018,61, Valor de Contrapartida: R$ 62.130,19, Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: EDIVAR FERREIRA DE NORONHA JUNIOR, CPF nº ***.354.366-**, Convenente: ALVARO DAMIAO VIEIRA DA PAZ, CPF nº ***.363.616-**.