EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 99
- ID matéria
- 24141549
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994495, Nº Processo: 59000005234202633, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JOAO LISBOA CNPJ nº 07000300000110, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de João Lisboa/MA, Valor Total: R$ 1.052.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.050.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000850, Valor: R$ 1.050.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2029, Data de Assinatura: 16/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: FABIO VALE DE HOLANDA CPF nº ***.005.693-**.