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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-20 · nº 134
Publicação
2026-07-20
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual em Rondônia
Página
134
ID matéria
24143968
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2026, assinado em 02/07/2026, ao Instrumento código 906995. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255022. Convenente: MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM, CNPJ nº 05893631000109. alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 90.140,62, Valor de Contrapartida: R$ 90.140,62, Vigência: 31/12/2020 a 26/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, CPF nº ***.141.411-**, Convenente: FABIO GARCIA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.254.478-**.