EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Página
- 10
- ID matéria
- 24141551
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 14/07/2026, ao Instrumento código 748325. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340034. Convenente: NUCLEO DE GESTAO DO PORTO DIGITAL, CNPJ nº 04203075000120. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 748325/2010, bem como a realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte i. Valor Total: R$ 5.042.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.008.540,00, Vigência: 06/10/2010 a 22/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 06/10/2010. Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº ***.048.664-**, Convenente: PIERRE LUCENA RABONI, CPF nº ***.457.384-**.