EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério do Turismo/Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
- Página
- 138
- ID matéria
- 24142122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 24/06/2026, ao Instrumento código 981834. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES, CNPJ nº 29115441000110. 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
I - a alteração da Cláusula Sexta - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Convênio nº 981834/2025, com a finalidade de prorrogar o prazo de vigência do instrumento;. Valor Total: R$ 707.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Vigência: 24/06/2026 a 20/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 19/12/2025. Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA, CPF nº ***.191.051-**, Convenente: RILDO GONCALVES NEVES, CPF nº ***.687.527-**.