EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2026 - UASG 155911
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
- Página
- 82
- ID matéria
- 24141889
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2026 - UASG 155911
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23819.010620/2019-56.
Pregão. Nº 1009/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, de maneira excepcional, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/08/2026 e encerramento em 24/08/2027, além do limite legal de 5 (cinco) anos, fundamentados nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1, e nos arts. 20 e 22 da lei de introdução às normas do direito brasileiro (decreto-lei n.º 4.657/1942). Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.332,40. Data de Assinatura: 16/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2026).