EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 99
- ID matéria
- 24143728
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997056, Nº Processo: 59000008295202652, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126, Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas, Valor Total: R$ 23.121.935,02, Valor de Contrapartida: R$ 250.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 22.871.935,02, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000578, Valor: R$ 22.871.935,02, PTRES: 267974, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2031, Data de Assinatura: 14/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: EDILSON DAMIAO LIMA CPF nº ***.380.582-**.