EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170040
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Apostilamento
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal
- Página
- 90
- ID matéria
- 24143064
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170040
Número do Contrato: 46/2025.
Nº Processo: 13075.057471/2025-24.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 37.749.758/0001-37 - SOERGO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato SRRF03 nº 46/2025, de acordo com os preceitos dispostos no art. 136 da Lei nº 14.133/21, arts. Nº 54 a 61 da IN SLTI/MPOG nº 05/2017, art. 12 do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e cláusula sétima do contrato. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.543.316,96. Data de Assinatura: 17/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2026).