EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério do Turismo/Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
- Página
- 139
- ID matéria
- 24142249
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 981933. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL,TRABALHO,EMPREGO E RENDA, CNPJ nº 08995816000104. 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
I - a aprovação de ajustes no Plano de Aplicação Detalhado (PAD) do Plano de Trabalho, conforme registrado no Transferegov.br e constante dos autos do. Valor Total: R$ 1.502.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 16/12/2025. Signatários: Concedente: BARBARA BLAUDT RANGEL, CPF nº ***.320.377-**, Convenente: INOCENCIO RENATO GASPARIM, CPF nº ***.632.579-**.