EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 160017
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar da Amazônia/2º Grupamento de Engenharia/Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
- Página
- 13
- ID matéria
- 24142776
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 160017
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64333.002855/2019-71.
Concorrência. Nº 10/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual em 90 dias, iniciando-se em 01 de julho de 2026 e encerrando-se em 29 de setembro de 2026, com fundamento no inciso II, § 1º, do artigo 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, visando a conclusão dos trâmites administrativos processuais, a elaboração das medições finais e o recebimento definitivo da obra e suprimir -1,98% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a -r$ 91.153,08, nos moldes do art. 65, inciso I, e §§ 1 e 2º, da lei nº 8.666/1993; e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo.. Vigência: 01/07/2026 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.641.421,12. Data de Assinatura: 01/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).