EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 170069

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-20 · nº 134
Publicação: 2026-07-20
Tipo: Extrato de Apostilamento
Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados/Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas/Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe
Página: 97
ID matéria: 24143114
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Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 10583.100835/2022-22.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SERGIPE. Contratado: 17.570.945/0001-41 - ANKORA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato administrativo nº 05/2022, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, auxílio alimentação, assistência social familiar e benefício ao trabalhador, com base na convenção coletiva de trabalho 2026/2026, se000016/2026.

revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666, de 1993, em virtude da redução do seguro contra acidentes de trabalho - sat para 1,00%.. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.991,94. Data de Assinatura: 01/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).