DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2026

DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,SUBSTITUTO,tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; no art. 36,caput, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e nas Portarias nº 913/GC4, 914/GC4 e 915/GC4 do Comando da Aeronáutica e no documento SEI 7717947 do Processo 00185.003264/2026-41, resolve:

Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes públicos elencados no processo supracitado, no período de 10 a 18 de junho de 2026, que apoiou a viagem que o Senhor Presidente da República realizou à cidade de Évian-les-Bains, República Francesa.

LINCOLN BERNARDES JÚNIOR