EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social 2026-07-17 EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba 2026-07-17 AVISO DE CREDENCIAMENTO AVISO DE RETIFICAÇÃO Ineditoriais/CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-REGISTRO DE PREÇOS AVISOs DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Itaú de Minas 2026-07-17 AVISO DE PENALIDADE AVISO DE PENALIDADE Ministério da Educação/Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira 2026-07-17 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/Comando em Chefe da Esquadra/Comando da Força Aeronaval/Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública 2026-07-17 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Ministério do Planejamento e Orçamento/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 2026-07-17 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Aviso de Homologação e Adjudicação Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Umari 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Uruburetama 2026-07-17 EXTRATO DA ATA Extrato de Registro de Preços Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Independência 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Boa Viagem 2026-07-17 EDITAL EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO Nº 9/2026 Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos/Seção de Controle de Intervenientes, Carga e Trânsito Aduaneiro 2026-07-17 EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Maracanaú 2026-07-17 EDITAL EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO Nº 10/2026 Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos/Seção de Controle de Intervenientes, Carga e Trânsito Aduaneiro 2026-07-17 RESULTADO DE JULGAMENTO Resultado de Julgamento Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Brejo Santo 2026-07-17 AVISO DE SUSPENSÃO Aviso de Suspensão Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Canindé 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de Pernambuco/Prefeitura Municipal de Exu 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Farias Brito 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Cruz 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Cruz 2026-07-17 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Aviso de Homologação e Adjudicação Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Independência 2026-07-17 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Ministério de Minas e Energia/Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Poranga 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Maracanaú 2026-07-17 EXTRATO Extrato DE ContratO Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Orós 2026-07-17 AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Retificação Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Quixeré 2026-07-17 AVISO DE CREDENCIAMENTO Aviso de Credenciamento Nº 6/2026 CP Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Ocara 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Paraipaba 2026-07-17 AVISO DE PENALIDADE AVISO DE PENALIDADE Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal 2026-07-17 EDITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 129 Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais/Divisão de Defesa Agropecuária/Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Museu Paraense Emílio Goeldi 2026-07-17 ATO AVISO DE REVOGAÇÃO Prefeituras/Estado de Minas Gerais/PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ministério da Educação/Fundação Universidade do Amazonas 2026-07-17 EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO Ministério da Igualdade Racial/Gabinete da Ministra 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISOS DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de Goiás/Prefeitura Municipal de Piracanjuba 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2026 Prefeituras/Estado do Paraná/Prefeitura Municipal de Colombo 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2026 Prefeituras/Estado do Paraná/Prefeitura Municipal de Colombo 2026-07-17 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Prefeituras/Estado de São Paulo/Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026 Prefeituras/Estado do Paraná/Prefeitura Municipal de Colombo 2026-07-17 REPUBLICAÇÃO aviso de licitação Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Mutum 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Alagoa Grande/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE 2026-07-17 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO Prefeituras/Estado de Mato Grosso/Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis 2026-07-17 AVISO Aviso Prefeituras/Estado de São Paulo/Prefeitura Municipal de Araraquara/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2026-07-17 ATO aviso de RETIFICAÇÃO Prefeituras/Estado de Minas Gerais/PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO 2026-07-17 COMUNICADO COMUNICADO Nº 45.575, DE 16 DE JULHO DE 2026 Banco Central do Brasil/Área de Política Monetária/Departamento de Operações do Mercado Aberto 2026-07-17 AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO Prefeituras/Estado de Goiás/Prefeitura Municipal de Rio Verde 2026-07-17 COMUNICADO COMUNICADO Nº 45.572, DE 15 DE JULHO DE 2026 Banco Central do Brasil/Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução/Departamento de Resolução e de Ação Sancionadora 2026-07-17