PORTARIA PORTARIA MINC Nº 395, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro 2026-07-17 RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Cultura 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Russas 2026-07-17 AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Retificação Prefeituras/Estado de São Paulo/Prefeitura Municipal de Guarulhos 2026-07-17 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2026 Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional em Rondônia 2026-07-17 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Ineditoriais/Instituto Ensinar Brasil 2026-07-17 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Ineditoriais/Instituto Ensinar Brasil 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Prefeituras/Estado do Rio Grande do Sul/Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo 2026-07-17 AVISO DE SUSPENSÃO AVISO DE SUSPENSÃO Prefeituras/Estado do Tocantins/Prefeitura Municipal de Palmas 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ineditoriais/Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de termo aditivo Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA da 18ª Região 2026-07-17 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso 2026-07-17 AVISO AVISOS DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Cícero Dantas 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação Prefeituras/Estado de São Paulo/Prefeitura Municipal de Mauá 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Nutrição da 2° Região 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Prefeituras/Estado de Pernambuco/Prefeitura Municipal de Recife 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto 2026-07-17 AVISO Aviso De Licitação Prefeituras/Estado do Maranhão/Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim 2026-07-17 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Ineditoriais/Instituto Ensinar Brasil 2026-07-17 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Sátiro Dias 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC/Agência de Inovação/Divisão de Parcerias da InovaUFABC 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Rio Grande do Sul/PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Biologia da 1ª Região 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de Pernambuco/Prefeitura Municipal de Angelim 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE retificação Prefeituras/Estado do Maranhão/Prefeitura Municipal de Pinheiro 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo Ineditoriais/HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES 2026-07-17 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO de LICITAÇÃO Ministério da Fazenda/Banco do Brasil S.A./Diretoria de Logística 2026-07-17 EXTRATO DE ADESÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal da Grande Dourados/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas 2026-07-17 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Ineditoriais/Instituto Ensinar Brasil 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ministério da Saúde/Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de Santa Catarina/PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Espirito Santo 2026-07-17 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Administração de Minas Gerais 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2026 Prefeituras/Estado do Rio Grande do Sul/Prefeitura Municipal de Cândido Godói 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto 2026-07-17 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Prefeituras/Estado da Paraíba/PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO 2026-07-17 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Prefeituras/Estado da Paraíba/PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeituras/Estado do Ceará/PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de Minas Gerais/PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Coreaú 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Coreaú 2026-07-17 EDITAL EDITAL Ministério de Portos e Aeroportos/Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária/Diretoria Executiva/Presidência/Procuradoria Jurídica 2026-07-17 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Prefeituras/Estado do Maranhão/Prefeitura Municipal de Dom Pedro 2026-07-17 AVISO AVISO Prefeituras/Estado do Maranhão/Prefeitura Municipal de Matinha 2026-07-17