DESPACHO DESPACHOS DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA-DG ANTAQ Nº 576, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 474, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.102/GAB/REI/IFPI, de 16 de julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí 2026-07-17 PORTARIA Portaria DGP-REI/IFRS S/N de 10 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul/Diretoria de Gestão de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA Portaria DGP-REI/IFRS nº 490, de 16 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul/Diretoria de Gestão de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 702, de 15 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Gabinete do Reitor 2026-07-17 PORTARIA Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 701, de 15 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Gabinete do Reitor 2026-07-17 PORTARIA Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 16 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Gabinete do Reitor 2026-07-17 PORTARIA Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 721, de 15 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Gabinete do Reitor 2026-07-17 PORTARIA Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 695, de 15 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Gabinete do Reitor 2026-07-17 PORTARIA Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 700, de 15 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Gabinete do Reitor 2026-07-17 PORTARIA Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 708, de 15 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Gabinete do Reitor 2026-07-17 PORTARIA Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 705, de 15 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Gabinete do Reitor 2026-07-17 PORTARIA Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 697, de 15 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Gabinete do Reitor 2026-07-17 PORTARIA Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 707, de 15 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Gabinete do Reitor 2026-07-17 PORTARIA Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 709, de 15 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Gabinete do Reitor 2026-07-17 PORTARIA Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 706, de 15 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Gabinete do Reitor 2026-07-17 PORTARIA Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 699, de 15 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Gabinete do Reitor 2026-07-17 PORTARIA Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 703, de 15 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Gabinete do Reitor 2026-07-17 PORTARIA Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 698, de 15 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Gabinete do Reitor 2026-07-17 PORTARIA Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 696, de 15 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Gabinete do Reitor 2026-07-17 PORTARIA Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 704, de 15 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Gabinete do Reitor 2026-07-17 PORTARIA Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 692, de 15 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Gabinete do Reitor 2026-07-17 PORTARIA Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 694, de 15 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Gabinete do Reitor 2026-07-17 PORTARIA Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 693, de 15 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Gabinete do Reitor 2026-07-17 PORTARIA Portaria Nº 143, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba/Serviço de Gestão de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 476, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.104/GAB/REI/IFPI, de 16 de julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.104/GAB/REI/IFPI, de 16 de julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA N° 1.865, DE 15 DE JULHO DE 2026 Controladoria-Geral da União/Secretaria Executiva 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 251, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Povos Indígenas/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 1754 RET-GAB, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano/Gabinete 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA N° 1.867, DE 16 DE JULHO DE 2026 Controladoria-Geral da União/Secretaria Executiva/Diretoria de Gestão Corporativa 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DG Nº 162, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Gabinete do Diretor-Geral 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DG Nº 161, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Gabinete do Diretor-Geral 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 252, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Povos Indígenas/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 141, DE 16 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Presidência da República/Despachos do Presidente da República 2026-07-17 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Presidência da República/Casa Civil 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Casa Civil/Secretaria Executiva 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Casa Civil/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Casa Civil 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 189, DE 16 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional/Secretaria Executiva/Departamento de Gestão 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 103, DE 16 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 104, DE 16 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 153, DE 16 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Secretaria-Geral/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 140, DE 16 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social 2026-07-17