PORTARIA PORTARIA FNDE N° 637, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA MinC Nº 398, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.106/GAB/REI/IFPI, de 16 de julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 177, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Gabinete do Diretor-Geral 2026-07-17 PORTARIA PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2026 Ministério do Planejamento e Orçamento/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA SE/MINC Nº 150, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 1.752 RET-GAB, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano/Gabinete 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA nº 787/GR/UNIR, de 15 de julho de 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Rondônia/Reitoria 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA nº 791/GR/UNIR, de 16 de julho de 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Rondônia/Reitoria 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA nº 790/GR/UNIR, de 16 de julho de 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Rondônia/Reitoria 2026-07-17 PORTARIA PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Administração/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.005, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA N° 1.198, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 842, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA SE/MINC Nº 151, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA MinC Nº 404, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA MinC Nº 401, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.605, DE 16 DE JULHO DE 2026 Poder Legislativo/Senado Federal/Diretoria-Geral 2026-07-17 PORTARIA PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.105/GAB/REI/IFPI, de 16 de julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA MinC Nº 402, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA N° 970, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Gestão Administrativa/Departamento do Serviço Exterior/Divisão do Pessoal 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 590, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 591, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 593, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 592, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 475, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA Portaria MGI Nº 5.858, DE 16 DE julho DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Gabinete da Ministra 2026-07-17 PORTARIA Portaria SUSEP nº 8.566, de 8 de Julho de 2026 Ministério da Fazenda/Superintendência de Seguros Privados 2026-07-17 PORTARIA Portaria UFCAT nº 460, de 16 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de Catalão 2026-07-17 PORTARIA Portaria SGP/ANM nº 458, de 15 de Julho de 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Gestão de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA Portaria SGP/ANM nº 451, de 13 de Julho de 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Gestão de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA Portaria SGP/ANM nº 466, de 16 de Julho de 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Gestão de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA Portaria SGP/ANM nº 450, de 10 de Julho de 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Gestão de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA Portaria SGP/ANM nº 462, de 16 de Julho de 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Gestão de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA Portaria SGP/ANM nº 452, de 13 de Julho de 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Gestão de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA Portaria SGP/ANM nº 442, de 9 de Julho de 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Gestão de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA Portaria SGP/ANM nº 467, de 16 de Julho de 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Gestão de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA Portaria SGP/ANM nº 443, de 9 de Julho de 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Gestão de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA Portaria IFRS nº 488, de 14 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul 2026-07-17 PORTARIA Portaria SGP/ANM nº 459, de 15 de Julho de 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Gestão de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA N° 971, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Gestão Administrativa/Departamento do Serviço Exterior/Divisão do Pessoal 2026-07-17 PORTARIA Portaria SGP/ANM nº 449, de 10 de Julho de 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Gestão de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA Portaria SGP/ANM nº 460, de 15 de Julho de 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Gestão de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA Portaria SGP/ANM nº 438, de 9 de Julho de 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Gestão de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.103/GAB/REI/IFPI, de 16 de julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí 2026-07-17