PORTARIA PORTARIA Nº 243, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Fundação Escola Nacional de Administração Pública 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 625, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 843, de 6 de JULHO de 2026 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Gabinete do Diretor-Presidente 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA SE/MINC Nº 152, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA N° 961, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério das Relações Exteriores/Gabinete do Ministro 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.413, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Pará 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA - C Ex Nº 942, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA N° 962, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério das Relações Exteriores/Gabinete do Ministro 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA N° 963, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério das Relações Exteriores/Gabinete do Ministro 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 244, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Fundação Escola Nacional de Administração Pública 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO de 16 de julho de 2026 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional da Propriedade Industrial 2026-07-17 PORTARIA PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Pampa 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 252, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante/Chefia de Gabinete 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 1.304, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério do Planejamento e Orçamento/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 245, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Fundação Escola Nacional de Administração Pública 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA CJF nº 443, DE 16 DE julho DE 2026 Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal/Presidência/Secretaria-Geral/Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA N° 964, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério das Relações Exteriores/Gabinete do Ministro 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA N° 965, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério das Relações Exteriores/Gabinete do Ministro 2026-07-17 PORTARIA PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA MIDR Nº 2.282, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva/Diretoria de Administração 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA N° 966, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Gestão Administrativa 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 3.447, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes 2026-07-17 PORTARIA Portaria nº 145/PGJM, de 14 de julho de 2026 Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Procuradoria-Geral de Justiça Militar 2026-07-17 PORTARIA Portaria de Pessoal Nº 140, de 10 de julho de 2026 Ministério de Portos e Aeroportos/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 257-GDG/CMZL/IFAM, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste/Gabinete da Diretoria Geral 2026-07-17 PORTARIA Portaria Nº 142, de 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba/Serviço de Gestão de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.109/GAB/REI/IFPI, de 16 de julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA REI/IFTO N° 1.134, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins/Reitoria 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTur Nº 32, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério do Turismo/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTur Nº 33, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério do Turismo/Secretaria Executiva 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO de 16 de julho de 2026 Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA IPEA Nº 170, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério do Planejamento e Orçamento/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.107/GAB/REI/IFPI, de 16 de julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA FNDE N° 638, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 176, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Gabinete do Diretor-Geral 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DG Nº 160, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Gabinete do Diretor-Geral 2026-07-17 ATO Ato PRES/TRF2 Nº 397, DE 16 DE julho DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 2ª Região/Presidência 2026-07-17 ATO Ato PRES/TRF2 Nº 395, DE 16 DE julho DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 2ª Região/Presidência 2026-07-17 ATO Ato PRES/TRF2 Nº 394, DE 16 DE julho DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 2ª Região/Presidência 2026-07-17 ATO Ato PRES/TRF2 Nº 393, DE 16 DE julho DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 2ª Região/Presidência 2026-07-17 ATO Ato PRES/TRF2 Nº 399, DE 16 DE julho DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 2ª Região/Presidência 2026-07-17 ATO Ato PRES/TRF2 Nº 400, DE 16 DE julho DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 2ª Região/Presidência 2026-07-17 ATO Ato PRES/TRF2 Nº 396, DE 16 DE julho DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 2ª Região/Presidência 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA FNDE N° 635, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.107/GAB/REI/IFPI, de 16 de julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA FNDE N° 636, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA MINC Nº 406, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA MINC Nº 399, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA MINC Nº 400, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA N° 947, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Gestão Administrativa/Departamento do Serviço Exterior/Divisão do Pessoal 2026-07-17