PORTARIA PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.321, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.599/SRDA/GAB/RTR, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso/Reitoria 2026-07-17 ATO ATO Nº 71 - DLP, DE 15 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região/Presidência 2026-07-17 RESOLUÇÃO Resolução CRM-AC nº 2, de 8 de julho de 2026 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA N° 1.948, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Rio Grande 2026-07-17 ATO ATOS DE 15 DE JULHO DE 2026 Poder Legislativo/Câmara dos Deputados 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 547, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Norte do Tocantins 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.246, DE 16 DE julho DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre 2026-07-17 RESOLUÇÃO Resolução CRM-AC nº 3, de 8 de julho de 2026 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 548, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Norte do Tocantins 2026-07-17 RESOLUÇÃO Resolução CRM-AC nº 5, de 8 de julho de 2026 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 3046/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais/Reitoria 2026-07-17 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios 2026-07-17 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios 2026-07-17 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios 2026-07-17 PORTARIA Portaria Nº 141, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba/Serviço de Gestão de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.444, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual em Minas Gerais 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.456, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual em Minas Gerais 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.295, DE 7 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual em Minas Gerais 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.443, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual em Minas Gerais 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.442, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual em Minas Gerais 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.454, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual em Minas Gerais 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA N° 956, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério das Relações Exteriores/Gabinete do Ministro 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.468, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual em Minas Gerais 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA MDS Nº 99, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Gabinete do Ministro 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 72/SAF, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários/Superintendência de Administração e Finanças 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 73/SAF, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários/Superintendência de Administração e Finanças 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA N° 958, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério das Relações Exteriores/Gabinete do Ministro 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA IBC Nº 302, DE 10 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Benjamin Constant 2026-07-17 PORTARIA PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA TCU Nº 109, DE 16 DE JULHO DE 2026 Tribunal de Contas da União/Gabinete do Presidente 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA N° 957, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério das Relações Exteriores/Gabinete do Ministro 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA N° 1.591, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de Alfenas 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA IBC Nº 303, DE 10 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Benjamin Constant 2026-07-17 RESOLUÇÃO Resolução CRM-AC nº 4, de 8 de julho de 2026 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA FNDE N° 632, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 2026-07-17 ATO ATO PRESI Nº 192, DE 16 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 6ª Região 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 229, DE 10 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Paraná/Presidência 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA IBC Nº 304, DE 10 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Benjamin Constant 2026-07-17 ATO ATO PRESI Nº 196, DE 16 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 6ª Região 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA FNDE N° 633, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 2026-07-17 ATO ATO PRESI Nº 198, DE 16 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 6ª Região 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 274, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal da Integração Latino-Americana/Reitoria/Gabinete da Reitoria 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA N° 959, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério das Relações Exteriores/Gabinete do Ministro 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 939, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA N° 960, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério das Relações Exteriores/Gabinete do Ministro 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 783, de 15 de julho de 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Espírito Santo/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/Diretoria de Pós-Graduação 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA SGP Nº 140, DE 16 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Secretaria do Tribunal/Secretaria de Gestão de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA SGP Nº 139, DE 16 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Secretaria do Tribunal/Secretaria de Gestão de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 65, DE 13 DE julho DE 2026 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Agência Espacial Brasileira/Presidência 2026-07-17