PORTARIA PORTARIA Nº 413/DSM, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha/Diretoria de Saúde 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 1.104, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Gabinete do Ministro 2026-07-17 ATO ATO Nº 5.382, DE 16 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar/Presidência do STM 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 692/IFFLU, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense/Reitoria 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 319, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA PRE N° 238, DE 9 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais 2026-07-17 ATO ATO Nº 5.383, DE 16 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar/Presidência do STM 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DG N° 1.120, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral 2026-07-17 RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 1.836, de 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo/Reitoria 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 344, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano/Gabinete 2026-07-17 ATO ATO Nº 5.375, DE 16 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar/Presidência do STM 2026-07-17 RETIFICAÇÃO DESPACHO Nº 53, De 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo/Reitoria 2026-07-17 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2026 Editais e Avisos/Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA GDG Nº 158, DE 13 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Secretaria do Tribunal/Gabinete 2026-07-17 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2026 Editais e Avisos/Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2026-07-17 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2026 Editais e Avisos/Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2026-07-17 PORTARIA PORTARIAS SG, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Secretaria-Geral 2026-07-17 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026 Editais e Avisos/Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DGP/PF Nº 2.460, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Gestão de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 44, de 16 de julho de 2026 Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe/Serviço de Gestão de Pessoas 2026-07-17 ATO ATO Nº 5.378, DE 16 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar/Presidência do STM 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 697, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro 2026-07-17 PORTARIA PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Gestão Corporativa 2026-07-17 PORTARIA PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Gestão Corporativa 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 401, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 648, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Gestão Corporativa 2026-07-17 PORTARIA PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 2026-07-17 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026 Editais e Avisos/Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 1.500, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade do Amazonas 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 1.689, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA STN/MF Nº 2.076, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional/Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 535, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União/Coordenação de Atendimento do RPPU/Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 1.257/GR/IFAM, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Reitoria 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 1.261/GR/IFAM, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Reitoria 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA STN/MF Nº 2.079, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional/Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA N° 1.873, DE 16 DE JULHO DE 2026 Controladoria-Geral da União/Corregedoria-Geral da União 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA N° 1.871, DE 16 DE JULHO DE 2026 Controladoria-Geral da União/Corregedoria-Geral da União 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 361, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 2026-07-17 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA N° 829, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério das Cidades/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 376, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 226, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas/Diretoria de Administração e Gestão/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO de 16 de julho de 2026 Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 4.164/IFSP, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 377, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 2026-07-17 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 415, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério do Planejamento e Orçamento/Gabinete do Ministro 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA MPS Nº 1.112, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Previdência Social/Gabinete do Ministro 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 378, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 2026-07-17