PORTARIA PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.356, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 619, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 142, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério das Mulheres/Gabinete da Ministra 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA PGR/MPF Nº 452, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério Público da União/Atos do Vice-Procurador-Geral da República 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA CORREG/MIR Nº 399, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Igualdade Racial/Corregedoria 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA PGR/MPF Nº 453, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério Público da União/Atos do Vice-Procurador-Geral da República 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA SEGEP/CE Nº 182, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará/Serviço de Gestão de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.253, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios 2026-07-17 PORTARIA Portaria IRBr/MRE nº 16, de 15 de julho de 2026 Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Instituto Rio Branco 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.346, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 620, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 419, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério do Planejamento e Orçamento/Secretaria de Orçamento Federal/Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA N° 2.926/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/Reitoria 2026-07-17 PORTARIA Portarias de 16 de julho de 2026 Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA SGP N° 161, DE 7 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça/Diretoria-Geral/Secretaria de Gestão de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Espírito Santo/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Espírito Santo/Reitoria 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 420, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério do Planejamento e Orçamento/Secretaria de Orçamento Federal/Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 616, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 247, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA GAB N° 370, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste do Pará 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 333, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Administração/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.597/SRDA/GAB/RTR, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso/Reitoria 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 617, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.594/SRDA/GAB/RTR, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso/Reitoria 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA MCOM Nº 218, DE 9 DE JULHO DE 2026 Ministério das Comunicações/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA GM-MD Nº 3.744, de 13 de julho de 2026 Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 3.345/PROGEP/UFC, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 3.336/PROGEP/UFC, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA N° 658, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal da Grande Dourados/Reitoria 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 1.222/CEFET-RJ, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca 2026-07-17 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios 2026-07-17 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.635/IFAL, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas/Reitoria 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA STJ/GDG N° 628, DE 16 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Presidência/Secretaria 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 1.217/CEFET-RJ, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca 2026-07-17 ATO ATO Nº 1.647, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade de Brasília/Decanato de Gestão de Pessoas 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade de Brasília/Gabinete da Reitoria 2026-07-17 ATO ATOS DE 16 de JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade de Brasília/Gabinete da Reitoria 2026-07-17 RETIFICAÇÃO Retificação Ministério da Educação/Fundação Universidade de Brasília/Gabinete da Reitoria 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 1.659, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 1.718, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de Itajubá/Reitoria 2026-07-17 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 176/2026 Editais e Avisos/Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2026-07-17 ATO ATO Nº 5.380, DE 16 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar/Presidência do STM 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 1.105, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Gabinete do Ministro 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.646, de 16 de julho de 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Gabinete da Reitoria/Pró-Reitoria de Recursos Humanos 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 320, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DG Nº 279, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Departamento Nacional de Obras Contra as Secas 2026-07-17 ATO ATO Nº 5.381, DE 16 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar/Presidência do STM 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.645, DE 10 DE julho DE 2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal/Diretoria de Gestão de Pessoas 2026-07-17