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53192 matéria(s) · acervo: 53192 desde 2026-07-01 até 2026-07-20 atualizado em 22/07/2026 às 10:38
AVISO DE ALTERAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO Ministério da Fazenda/Comissão de Valores Mobiliários 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro 2026-07-17 EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 240120 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas/Coordenação de Administração 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 257003 Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/Instituto Evandro Chagas 2026-07-17 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 158099 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 730012 Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais/Comando do Material de Fuzileiros Navais/Batalhão Naval 2026-07-17 EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 262/2021 - UASG 160088 Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Planalto/11ª Região Militar/Hospital Militar de Área de Brasília 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 257003 Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/Instituto Evandro Chagas 2026-07-17 AVISO DE REVOGAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO Poder Judiciário/Justiça Federal/2ª Região/Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2026-07-17 AVISO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional em Mato Grosso 2026-07-17 AVISO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional em Mato Grosso 2026-07-17 EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Leste/1ª Divisão de Exército/Brigada de Infantaria de Montanha/12º Batalhão de Infantaria Leve- Montanha 2026-07-17 EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Filial Hospital das Clínicas da UFG 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154054 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 343035 Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Superintendência em Alagoas 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 113202 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Comissão Nacional de Energia Nuclear/Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento/Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 203003 Ministério da Cultura/Agência Nacional do Cinema 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2026 - UASG 154044 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre/Pró-Reitoria de Administração 2026-07-17 EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200390 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Superintendência Regional no Piauí/Setor de Administração e Logística 2026-07-17 EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 113602 Ministério do Planejamento e Orçamento/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada/Gerência Regional do IPEA no Rio de Janeiro 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 200121 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal/Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal em Goiás 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 393021 Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Rio Grande do Norte 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 130103 Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Serviços Técnicos/Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial/Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154051 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Viçosa 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar da Amazônia/2º Grupamento de Engenharia/8º Batalhão de Engenharia de Construção 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170088 Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian 2026-07-17 EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Ministério da Cultura/Secretaria do Audiovisual 2026-07-17 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 150/2026 - UASG 250110 Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/Coordenação de Compras e Licitações/Divisão de Procedimentos Licitatórios 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2026 - UASG 254445 Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158125 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160393 Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento de Educação e Cultura do Exército/Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial/Colégio Militar de Porto Alegre 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 393021 Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Rio Grande do Norte 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Fármacos 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120633 Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica/Diretoria de Administração da Aeronáutica/Grupamento de Apoio de São Paulo 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110120 Presidência da República/Casa Civil/Agência Brasileira de Inteligência 2026-07-17 EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 323028 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional em Minas Gerais/Serviço 2-SRE-MG 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2026 - UASG 158139 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar da Amazônia Oriental/22ª Brigada de Infantaria de Selva/24º Batalhão de Infantaria de Selva 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393019 Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Rio de Janeiro 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158416 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo/Campus Vitória 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 152496 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/Campus Parauapebas 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 200386 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Superintendência Regional no Pará 2026-07-17