EDITAL EDITAL Nº 16, DE 16 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 4ª Região/Presidência 2026-07-17 AVISO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº 10/2026 Prefeituras/Estado de Minas Gerais/PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de Mato Grosso/Prefeitura Municipal de Planalto da Serra 2026-07-17 AVISO AVISO DE alteração Prefeituras/Estado de Goiás/Prefeitura Municipal de Pires do Rio 2026-07-17 AVISO DE REVOGAÇÃO Aviso de Revogação Prefeituras/Estado do Mato Grosso do Sul/Prefeitura Municipal de Coxim 2026-07-17 EXTRATO DA ATA extrato de termo aditivo Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Governador Valadares 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeituras/Estado do Amapá/Prefeitura Municipal de Porto Grande 2026-07-17 EXTRATO DA ATA AVISO DE SUSPENSÃO Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Governador Valadares 2026-07-17 EXTRATO DA ATA Extrato do Contrato nº 74/2026 Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Governador Valadares 2026-07-17 EXTRATO DA ATA AVISO DE SUSPENSÃO Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Governador Valadares 2026-07-17 AVISO DE CREDENCIAMENTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Prefeituras/Estado do Piauí/Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Piauí/Prefeitura Municipal de Batalha 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Mato Grosso do Sul/Prefeitura Municipal de Paranaíba 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de São Paulo/Prefeitura Municipal de Dracena 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Paraná/Prefeitura Municipal de Paranaguá 2026-07-17 AVISO AVISO Prefeituras/Estado de Mato Grosso/Prefeitura Municipal de Novo Mundo 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Paraná/Prefeitura Municipal de Paranaguá 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação Prefeituras/Estado do Ceará/PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 2026-07-17 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal/Diretoria de Operações 2026-07-17 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO EXTRATO DE COOPERAÇÃO Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 6ª Região 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO De CONTRATO Nº 3/2026 Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado do Tocantins 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de Mato Grosso/Prefeitura Municipal de Colider 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 28/2026 Prefeituras/Estado do Acre/Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 29/2026 Prefeituras/Estado do Acre/Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul 2026-07-17 AVISO AVISO DE licitação Prefeituras/Estado do Maranhão/Prefeitura Municipal de Coroatá 2026-07-17 EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO Ministério da Igualdade Racial/Gabinete da Ministra 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Acordo Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Suínos e Aves 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO De CONTRATO Nº 34/2026 Ministério da Fazenda/Empresa Gestora de Ativos 2026-07-17 EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 5.019/2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO aviso de licitação Prefeituras/Estado de São Paulo/PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE licitação Prefeituras/Estado de São Paulo/PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS 2026-07-17 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região/Tribunal Pleno/Presidência/Direção-Geral/Assessoria de Licitações, Compras e Contratos 2026-07-17 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2026 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Serviço Social da 11ª Região 2026-07-17 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Prefeituras/Estado do Maranhão/PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA 2026-07-17 EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4.996/2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ministério da Educação/Universidade Federal da Integração Latino-Americana 2026-07-17 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro 2026-07-17 EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO Ministério da Educação/Universidade Federal da Integração Latino-Americana 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais/Campus Januária 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de Santa Catarina/Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de Mato Grosso/Prefeitura Municipal de Araputanga 2026-07-17 EDITAL EDITAL DE DECISÃO ADMINISTRATIVA Banco Central do Brasil/Área de Administração/Gerência Administrativa em São Paulo 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO de extinção Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/9ª Superintendência Regional - Goiânia/GO 2026-07-17 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO Aviso de Licitação Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - SEMSA/PMPG Prefeituras/Estado do Amapá/Prefeitura Municipal de Porto Grande 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de São Paulo/PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de São Paulo/PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de São Paulo/PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO 2026-07-17