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53192 matéria(s) · acervo: 53192 desde 2026-07-01 até 2026-07-20 atualizado em 22/07/2026 às 10:38
AVISO DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de São Paulo/PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de São Paulo/PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO 2026-07-17 EDITAL DE CONVOCAÇÃO edital Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo 2026-07-17 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 1/2026 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo 2026-07-17 EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4.995/2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Piauí/Prefeitura Municipal de Nazária 2026-07-17 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÕES Prefeituras/Estado do Tocantins/PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS 2026-07-17 AVISO AVISOS DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de Pernambuco/Prefeitura Municipal de Pedra 2026-07-17 EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO Prefeituras/Estado do Rio Grande do Norte/Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza 2026-07-17 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Rio Grande do Sul/Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro 2026-07-17 AVISO AVISOS DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Rio Grande do Sul/Prefeitura Municipal de Pinhal Grande 2026-07-17 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Rio de Janeiro/Prefeitura Municipal de Trajano de Morais 2026-07-17 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Ministério da Cultura/Agência Nacional do Cinema/Superintendência de Prestação de Contas 2026-07-17 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2026 Prefeituras/Estado do Rio Grande do Norte/Prefeitura Municipal de Ipanguaçú 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Piauí/Prefeitura Municipal de Nazária 2026-07-17 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Ministério da Cultura/Agência Nacional do Cinema/Superintendência de Prestação de Contas 2026-07-17 AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Prefeituras/Estado de Sergipe/Prefeitura Municipal de Laranjeiras 2026-07-17 AVISO AVISO DE ALTERAÇÃO Prefeituras/Estado do Rio Grande do Sul/PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISOS DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Piauí/PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Piauí/Prefeitura Municipal de Nazária 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 95/2026 Prefeituras/Estado de Sergipe/Prefeitura Municipal de Laranjeiras 2026-07-17 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Prefeituras/Estado de Pernambuco/Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha 2026-07-17 EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO de DOAÇÃO Nº 3.511/2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde 2026-07-17 AVISO DE CREDENCIAMENTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 Prefeituras/Estado do Mato Grosso do Sul/PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência em Goiás 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência em Goiás 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência em Goiás 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência em Goiás 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO DE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência em Goiás 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO DE OUTORGA DE PERMISSÃO dE USO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência em Goiás 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO de PERMISSÃO dE USO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência em Goiás 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência em Goiás 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO DE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência em Goiás 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência em Goiás 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência em Goiás 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência em Goiás 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO DE OUTORGA DE PERMISSÃO dE USO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência em Goiás 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Piauí/PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ 2026-07-17 EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO Ministério da Igualdade Racial/Gabinete da Ministra 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte 2026-07-17 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal/Diretoria de Operações 2026-07-17 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal/Diretoria de Operações 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO DE DEVOLUÇÃO E RECEBIMENTO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência no Acre 2026-07-17 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal/Diretoria de Operações 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA Ministério de Portos e Aeroportos/Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária/Diretoria de Administração/Superintendência de Administração/Gerência de Processos Administrativos de Contratos não Contínuos, Comerciais e Convênios/Coordenação de Convênios e Contratos de Credenciamento 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de São Paulo/Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATOs DE CONTRATOs Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas 2026-07-17