RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Ministério da Educação/Instituto Nacional de Educação de Surdos 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA INPI/PR Nº N° 429, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional da Propriedade Industrial 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.403, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios 2026-07-20 PORTARIA PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 990, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha 2026-07-20 EDITAL EDITAL Nº 14, DE 17 DE JULHO DE 2026 Editais e Avisos/Ministério da Educação 2026-07-20 EDITAL EDITAL Nº 15, DE 17 DE JULHO DE 2026 Editais e Avisos/Ministério da Educação 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 8.316, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 478, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Cariri/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 6.355, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais/Reitoria 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 6.343, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais/Reitoria 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 6.341, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais/Reitoria 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 6.343, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais/Reitoria 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 20, DE 14 DE JULHO DE 2026 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 127.252, DE 16 DE JULHO DE 2026 Banco Central do Brasil/Área de Administração/Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização 2026-07-20 PORTARIA PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Viçosa/Reitoria 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 3.774 PROGEP/IFNMG, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais 2026-07-20 PORTARIA PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.075, DE 16 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 3.057 GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais/Reitoria 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 95, de 17 de julho de 2026 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.393, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 127.251, DE 16 DE JULHO DE 2026 Banco Central do Brasil/Área de Administração/Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 997, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 1.001, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 998, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 996, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA TCU Nº 110, DE 17 DE JULHO DE 2026 Tribunal de Contas da União/Gabinete do Presidente 2026-07-20 PORTARIA PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2026 Ministério do Planejamento e Orçamento/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 1.200-RTR/UFMS, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Reitoria 2026-07-20 DESPACHO DESPACHOS DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.366, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 657, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.392, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DG Nº 280, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Departamento Nacional de Obras Contra as Secas 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 8.308, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria Executiva/Diretoria de Carreiras Transversais 2026-07-20 ATO ATOS DE 16 DE JULHO DE 2026 Poder Legislativo/Câmara dos Deputados 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 8.194, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria Executiva/Diretoria de Carreiras Transversais 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.046, DE 14 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.045, DE 14 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.378, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA SEG Nº 1.111, DE 14 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/Presidência/Secretaria-Geral 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL CREMESE SEI-N° 4, DE 15 DE JUlHO DE 2026 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 8.128, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 656, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 2026-07-20 EDITAL Edital Nº 4/2026 Editais e Avisos/Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA nº 1.516, de 16 de julho de 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/Presidência/Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA nº 1.514, de 16 de julho de 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/Presidência/Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA nº 1.517, de 16 de julho de 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/Presidência/Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA nº 1.515, de 16 de julho de 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/Presidência/Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa 2026-07-20