EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.415, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Polícia Administrativa/Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos/Divisão de Controle e Fiscalização 2026-07-20 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.416, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Polícia Administrativa/Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos/Divisão de Controle e Fiscalização 2026-07-20 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.386, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Polícia Administrativa/Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos/Divisão de Controle e Fiscalização 2026-07-20 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.421, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Polícia Administrativa/Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos/Divisão de Controle e Fiscalização 2026-07-20 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.409, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Polícia Administrativa/Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos/Divisão de Controle e Fiscalização 2026-07-20 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.412, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Polícia Administrativa/Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos/Divisão de Controle e Fiscalização 2026-07-20 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.417, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Polícia Administrativa/Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos/Divisão de Controle e Fiscalização 2026-07-20 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.414, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Polícia Administrativa/Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos/Divisão de Controle e Fiscalização 2026-07-20 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Ministério das Comunicações/Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/Diretoria de Governança e Estratégia/Superintendência Estadual N2 PR 2026-07-20 EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO Ministério das Comunicações/Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/Diretoria de Governança e Estratégia/Superintendência Estadual N3 GO 2026-07-20 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Ministério das Comunicações/Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/Diretoria de Governança e Estratégia/Superintendência Estadual N2 PR 2026-07-20 EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO Ministério das Comunicações/Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/Diretoria de Governança e Estratégia/Superintendência Estadual N2 PR 2026-07-20 EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO Ministério das Comunicações/Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/Diretoria de Governança e Estratégia/Superintendência Estadual N2 PR 2026-07-20 EDITAL EDITAL nº 5/2026 Ministério das Comunicações/Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/Diretoria de Governança e Estratégia/Superintendência Estadual N1 SPI 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de Alagoas/Prefeitura Municipal de Monteirópolis 2026-07-20 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Cerrados 2026-07-20 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa 2026-07-20 EXTRATO DE PARCERIA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 2026-07-20 EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE DISTRATO Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia/Campus Porto Velho Zona Norte/Gabinete 2026-07-20 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região 2026-07-20 AVISO DE CREDENCIAMENTO AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Prefeituras/Estado do Rio Grande do Sul/Prefeitura Municipal de Gravataí/Secretaria Municipal da Fazenda 2026-07-20 EDITAL EDITAL Nº 82/IFAL, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas/Reitoria 2026-07-20 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 83/IFAL, DE 16 DE JULHO DE 2026 (*) Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas/Reitoria 2026-07-20 EXTRATO Extrato de termo aditivo Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Divinópolis 2026-07-20 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Prefeituras/Estado do Maranhão/Prefeitura Municipal de São João dos Patos 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.06.26.01-CRE Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Nova Olinda 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Nova Olinda 2026-07-20 AVISO AVISO DE PENALIDADE Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo/Diretoria-Geral 2026-07-20 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Rondon do Pará/Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará 2026-07-20 EXTRATO DA ATA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Governo do Estado/Governo do Estado da Bahia/Secretaria do Desenvolvimento e Integração Regional/Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional/Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional 2026-07-20 EXTRATO Extrato de termo aditivo Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Brasil Novo 2026-07-20 EXTRATO EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-091/2026 Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional em Minas Gerais/Serviço 2-SRE-MG 2026-07-20 EXTRATO EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-089/2026 Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional em Minas Gerais/Serviço 2-SRE-MG 2026-07-20 EXTRATO EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-090/2026 Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional em Minas Gerais/Serviço 2-SRE-MG 2026-07-20 EXTRATO EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-092/2026 Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional em Minas Gerais/Serviço 2-SRE-MG 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO AVISOs DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Rondon do Pará/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ 2026-07-20 EDITAL EDITAL Nº 5/2026 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Comissão Nacional de Energia Nuclear/Gabinete 2026-07-20 EXTRATO DA ATA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2026 Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Óbidos 2026-07-20 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Óbidos 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Paraná/PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA 2026-07-20 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Marabá 2026-07-20 EDITAL EDITAL Nº 874, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro/Centro de Letras e Artes/Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/Coordenação de Pós-Graduação do Curso de Arquitetura 2026-07-20 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Marabá 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Marabá 2026-07-20 EDITAL EDITAL Nº 871, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro/Centro de Letras e Artes/Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/Coordenação de Pós-Graduação do Curso de Arquitetura 2026-07-20 EDITAL EDITAL Nº 879, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro/Centro de Filosofia e Ciências Humanas/Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos 2026-07-20 EXTRATO EXTRATO DE ENCERRAMENTO Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Marabá 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Marabá 2026-07-20