EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado do Amazonas 2026-07-20 EXTRATO EXTRATO DE CONVÊNIO Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado do Tocantins 2026-07-20 AVISO DE ADJUDICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO Prefeituras/Estado do Maranhão/Prefeitura Municipal de São João Batista 2026-07-20 RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação 2026-07-20 EXTRATO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Prefeituras/Estado de São Paulo/Prefeitura Municipal de Iguape 2026-07-20 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2026-FUNDEB Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Oriximiná/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério de Minas e Energia/Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais/Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO-RDC PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Rio Grande do Sul/Prefeitura Municipal de Fagundes Varela 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO-LEILÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ineditoriais/SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS TERMO Nº 67/2026 Prefeituras/Estado do Espírito Santo/Prefeitura Municipal de Guaçuí 2026-07-20 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/2º Distrito Naval/Base Naval de Aratu 2026-07-20 EXTRATO EXTRATO DE ADESÃO Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano 2026-07-20 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Aviso de Licitação Prefeituras/Estado de Minas Gerais/PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA AVISOS DE LICITAÇÃO Governo do Estado/Governo do Estado de Sergipe/Secretaria de Estado de Infraestrutura/DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 2026-07-20 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região 2026-07-20 AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Prefeituras/Estado da Bahia/PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 2026-07-20 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado da Bahia/PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 2026-07-20 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região 2026-07-20 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Capim Grosso 2026-07-20 AVISO Aviso Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim 2026-07-20 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália 2026-07-20 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Inhambupe 2026-07-20 AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026 Prefeituras/Estado da Bahia/PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO 2026-07-20 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região 2026-07-20 AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Prefeituras/Estado de Goiás/Prefeitura Municipal de Rio Verde 2026-07-20 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Campo Formoso 2026-07-20 AVISO AVISO DE ADIAMENTO Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Alcobaça 2026-07-20 AVISO DE PENALIDADE AVISO DE PENALIDADE Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 3ª Região/Presidência/Diretoria-Geral 2026-07-20 EDITAL Edital de intimação Nº 5/2026 - PRESI/GABPRES/SCAJ/CA-Secretaria Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 3ª Região/Presidência/Secretaria dos Conselhos de Administração e Justiça 2026-07-20 AVISO DE PENALIDADE AVISO DE PENALIDADE Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 3ª Região/Presidência/Diretoria-Geral 2026-07-20 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 68, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos/Divisão de Conferência de Bagagem 2026-07-20 EDITAL EDITAL Nº 45, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza 2026-07-20 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Diretoria de Programas e Bolsas no País 2026-07-20 AVISO Aviso de licitação Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Lavras 2026-07-20 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Sul 2026-07-20 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares 2026-07-20 EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 157/2026 Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Diretoria Executiva/Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico/Coordenação de Cooperação Técnica 2026-07-20 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio 2026-07-20 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Pratinha 2026-07-20 AVISO DE ADJUDICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio 2026-07-20 AVISO AVISO DE ALTERAÇÃO Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Ibiá 2026-07-20 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Poder Judiciário/Justiça Federal/3ª Região/Seção Judiciária em São Paulo 2026-07-20 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Rio de Janeiro/Prefeitura Municipal de Japeri/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO Governo do Estado/Governo do Estado da Bahia/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA 2026-07-20 EDITAL EXTRATO DE CONVêNIO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais 2026-07-20 EXTRATO DE TERMO ADITIVO extrato de termo aditivo Governo do Estado/Governo do Estado da Bahia/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA 2026-07-20 EDITAL DE INTIMAÇÃO aviso Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais 2026-07-20 EXTRATO DE TERMO ADITIVO extrato de termo aditivo Governo do Estado/Governo do Estado da Bahia/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de Santa Catarina/Prefeitura Municipal de São José 2026-07-20 EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de Santa Catarina/Prefeitura Municipal de Porto União 2026-07-20