EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de Santa Catarina/Prefeitura Municipal de Porto União 2026-07-20 EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de Santa Catarina/Prefeitura Municipal de Porto União 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Amazonas/Prefeitura Municipal de Eirunepé 2026-07-20 EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de Santa Catarina/Prefeitura Municipal de Porto União 2026-07-20 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2026 Prefeituras/Estado do Rio Grande do Norte/Prefeitura Municipal de Lagoa Nova 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Capitão Enéas 2026-07-20 AVISO DE PENALIDADE AVISO DE PENALIDADE Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo 2026-07-20 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 997681/2026 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Executiva/Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas 2026-07-20 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 997028/2026 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Executiva/Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas 2026-07-20 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeituras/Estado do Amazonas/Prefeitura Municipal de Parintins 2026-07-20 RETIFICAÇÃO AVISOS DE RETIFICAÇÃO Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Prainha 2026-07-20 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026 Prefeituras/Estado do Amazonas/Prefeitura Municipal de Parintins 2026-07-20 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Prefeituras/Estado do Rio Grande do Sul/Prefeitura Municipal de Casca 2026-07-20 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região 2026-07-20 EDITAL EDITAL Nº 1, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Sergipe 2026-07-20 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL N° 5, de 16 de julho de 2026 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal dos Representantes Comerciais 2026-07-20 COMUNICADO edital de NOTIFICAÇÃO Nº 3/2026 Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Alagoa Grande 2026-07-20 EDITAL edital Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO Aviso de licitação Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Três Corações 2026-07-20 AVISO AVISOs DE LICITAção Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Januária 2026-07-20 AVISO DE PENALIDADE AVISO DE PENALIDADE Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo 2026-07-20 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Almeirim 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de São Paulo/Prefeitura Municipal De Palestina 2026-07-20 EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Ministério da Saúde/Secretaria de Saúde Indígena/Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós 2026-07-20 EXTRATO EDITAL Nº 45/2026 Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 2026-07-20 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo 2026-07-20 EDITAL EDITAL Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas 2026-07-20 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato de Apostilamento Ministério da Saúde/Grupo Hospitalar Conceição 2026-07-20 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE EXTINÇÃO Poder Judiciário/Justiça Federal/1ª Região/Seção Judiciária na Bahia 2026-07-20 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de São Paulo/PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Paraná/PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARANÁ 2026-07-20 AVISO AVISO de retificação Ineditoriais/INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 2026-07-20 AVISO AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMA Ineditoriais/INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 2026-07-20 AVISO AVISO de retificação Ineditoriais/INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 2026-07-20 EDITAL Edital de Notificação nº 4/2026 - Supes-TO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência no Tocantins 2026-07-20 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Poder Judiciário/Justiça Federal/5ª Região/Seção Judiciária do Ceará/Secretaria Administrativa 2026-07-20 EDITAL Edital de Notificação nº 8/2026 - Supes-TO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência no Tocantins 2026-07-20 EDITAL Edital de Notificação nº 7/2026 - Supes-TO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência no Tocantins 2026-07-20 EDITAL Edital de Notificação nº 6/2026 - Supes-TO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência no Tocantins 2026-07-20 EDITAL Edital de Notificação nº 9/2026 - Supes-TO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência no Tocantins 2026-07-20 EDITAL Edital de Notificação nº 5/2026 - Supes-TO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência no Tocantins 2026-07-20 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeituras/Estado do Rio Grande do Norte/Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel 2026-07-20 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Governo do Estado/Governo do Estado do Rio Grande do Norte/Secretaria de Estado da Infraestrutura 2026-07-20 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Prefeituras/Estado do Rio Grande do Norte/PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Rio Grande do Norte/Prefeitura Municipal de João Câmara 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Rio Grande do Norte/Prefeitura Municipal de Jundiá 2026-07-20 EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/3ª Superintendência Regional - Petrolina/PE 2026-07-20 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Prefeituras/Estado de Minas Gerais/PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 2026-07-20 AVISO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº 11/2026 Prefeituras/Estado de Minas Gerais/PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO 2026-07-20 AVISO AVISO DE ALTERAÇÃO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região 2026-07-20