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53192 matéria(s) · acervo: 53192 desde 2026-07-01 até 2026-07-20 atualizado em 22/07/2026 às 10:38
EDITAL EDITAL Nº 1097/2026 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul/Divisão de Administração 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Prefeituras/Estado do Rio de Janeiro/Prefeitura Municipal de Angra dos Reis 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO aviso de licitação Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa 2026-07-17 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Executiva/Diretoria de Prestação de Contas 2026-07-17 EDITAL DE INTIMAÇÃO AVISO DE INTIMAÇÃO Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Leste/1ª Região Militar/Policlínica Militar de Niterói 2026-07-17 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Ministério do Esporte/Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 2026-07-17 AVISO DE PENALIDADE AVISO DE PENALIDADE Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Material/Diretoria Industrial da Marinha/Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro 2026-07-17 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL EXTRATO DE CONTRATO Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Floresta 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral de Apoio/Centro Logístico 2026-07-17 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Executiva/Diretoria de Prestação de Contas 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de São Paulo/PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA 2026-07-17 AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Governo do Estado/Governo do Estado do Mato Grosso do Sul/AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS 2026-07-17 RESULTADO DE HABILITAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Salvador/Secretaria Municipal da Educação 2026-07-17 AVISO Aviso de HOMOLOGAção Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Salvador/Secretaria Municipal da Educação 2026-07-17 RESULTADO DE HABILITAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Salvador/Secretaria Municipal da Educação 2026-07-17 RESULTADO DE HABILITAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Salvador/Secretaria Municipal da Educação 2026-07-17 RETIFICAÇÃO aviso de retificação Governo do Estado/Governo do Estado do Piauí/SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Governo do Estado/Governo do Estado do Acre/Secretaria de Estado da Gestão Administrativa 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO - CCP-SEMA Prefeituras/Estado do Piauí/Prefeitura Municipal de Teresina/Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos 2026-07-17 AVISO AvisO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Salvador/Secretaria Municipal da Educação 2026-07-17 AVISO AVISO DE SUSPENSÃO Prefeituras/Estado de São Paulo/Prefeitura Municipal de Lucianópolis 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ineditoriais/PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Governo do Estado/Governo do Estado do Piauí/SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA 2026-07-17 AVISO Aviso de HOMOLOGAção Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Salvador/Secretaria Municipal da Educação 2026-07-17 AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Governo do Estado/Governo do Estado do Acre/Secretaria de Estado da Gestão Administrativa 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Governo do Estado/Governo do Estado do Piauí/SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA 2026-07-17 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de registros de preços Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Leme do Prado 2026-07-17 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de registros de preços Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Leme do Prado 2026-07-17 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de registros de preços Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Leme do Prado 2026-07-17 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de registros de preços Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Leme do Prado 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 44/2026 Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Mutuípe 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ministério do Esporte/Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Prefeituras/Estado da Paraíba/PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO 2026-07-17 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 145/2026 Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Fármacos 2026-07-17 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2026 (90/2026) - UASG 168005 Ministério da Defesa/Comando do Exército/Indústria de Material Bélico do Brasil/Fábrica de Itajubá 2026-07-17 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Ministério do Esporte/Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 2026-07-17 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Ceará/Diretoria-Geral/Secretaria de Administração/Coordenadoria de Material e Patrimônio/Seção de Licitações e Contratos 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-RDC ELETRÔNICO aviso de licitação Prefeituras/Estado de Minas Gerais/PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA 2026-07-17 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Ministério do Esporte/Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 2026-07-17 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Ministério do Esporte/Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 2026-07-17 EDITAL EDITAL PROGEP Nº 35, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de Alagoas/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho 2026-07-17 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO Ministério da Defesa/Comando do Exército/Indústria de Material Bélico do Brasil/Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica 2026-07-17 EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Ceará/Diretoria-Geral/Secretaria de Administração/Coordenadoria de Material e Patrimônio/Seção de Licitações e Contratos 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO De CONTRATO TRT Nº 24/2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 35/2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/Gabinete da Presidência/Secretaria/Coordenação de Recursos Humanos 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Rondon do Pará/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ 2026-07-17 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Ministério do Esporte/Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 2026-07-17 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2026 (101/2026) - UASG 168005 Ministério da Defesa/Comando do Exército/Indústria de Material Bélico do Brasil/Fábrica de Itajubá 2026-07-17 EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste da Bahia 2026-07-17 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Inovação 2026-07-17