PORTARIA PORTARIA SEAID/MPO Nº 410, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério do Planejamento e Orçamento/Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA SE/MTE Nº 1.218, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Executiva 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA SEAID/MPO Nº 411, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério do Planejamento e Orçamento/Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA SE/MTE Nº 1.219, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Executiva 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA SEAID/MPO Nº 412, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério do Planejamento e Orçamento/Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA SE/MTE Nº 1.220, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Executiva 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA SE/MTE Nº 1.221, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Executiva 2026-07-20 PORTARIA PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA SE/MTE Nº 1.222, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Executiva 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA N° 662, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal da Grande Dourados/Reitoria 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA SE/MTE Nº 1.223, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Executiva 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA SE/MTE Nº 1.224, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Executiva 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA SE/MTE Nº 1.229, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Executiva 2026-07-20 ATO ATO Nº 252, de 16 de julho de 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo 2026-07-20 ATO ATO DE 8 DE JULHO DE 2026 Poder Legislativo/Câmara dos Deputados 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.807/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.811/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas 2026-07-20 PORTARIA Portaria STJ/GDG Nº 621, DE 14 DE julho DE 2026 Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Presidência/Secretaria 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA PRESI N° 181, DE 11 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal/Presidência 2026-07-20 PORTARIA Portaria STJ/GDG Nº 627, DE 16 DE julho DE 2026 Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Presidência/Secretaria 2026-07-20 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 2.113 GAB/REI/IFPI, de 17 de julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí 2026-07-20 PORTARIA PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe/Reitoria 2026-07-20 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 181/2026 Editais e Avisos/Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA N° 220, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região 2026-07-20 PORTARIA Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 540, DE 16 DE julho DE 2026 Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União/Coordenação de Atendimento do RPPU/Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU 2026-07-20 ATO ATO Nº 902, DE 14 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região/Presidência 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA N° 850, DE 16 DE JULHO DE 2020 Ministério das Cidades/Secretaria Executiva 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA nº 1.470, de 10 de julho de 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/Presidência/Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 6.534, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais/Reitoria 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 25.007, DE 17 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Pará 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA GABREI Nº 4.490, DE 17 de julho de 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/Reitoria 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA SGP/MPF Nº 410, DE 8 DE JULHO DE 2026 Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Secretaria de Gestão de Pessoas 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA PRR6 Nº 87, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria Regional da República da 6ª Região 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA PR/RJ Nº 576, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA SG/MPU Nº 117, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério Público da União/Secretaria-Geral 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA PRR4 Nº 142, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria Regional da República da 4ª Região 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA N° 98, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado de Rondônia 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA SG/MPF N° 720, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Secretaria-Geral 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA SGP/MPF Nº 430, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Secretaria de Gestão de Pessoas 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA SGP/MPF Nº 432, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Secretaria de Gestão de Pessoas 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA PRMG Nº 343, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA PGR/MPF Nº 449, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério Público da União/Atos do Procurador-Geral da República 2026-07-20 PORTARIA Portaria nº 146/PGJM, de 16 de julho de 2026 Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Procuradoria-Geral de Justiça Militar/Gabinete do Procurador-Geral 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA N° 663, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal da Grande Dourados/Reitoria 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA SEG Nº 1.134, DE 16 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/Presidência/Secretaria-Geral 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA CREMEC N° 55, DE 9 DE JULHO DE 2026 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA ITI Nº 54, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Instituto Nacional de Tecnologia da Informação 2026-07-20 PORTARIA Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 625, DE 16 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 190, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar 2026-07-20