PORTARIA PORTARIA MME N° 103, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 114/CAP, de 15 de julho de 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste do Pará/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA MME N° 104, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 113/CAP, de 15 de julho de 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste do Pará/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA N° 1.816, DE 14 DE JULHO DE 2026 Controladoria-Geral da União/Secretaria Executiva 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA N° 817, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Sergipe 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA MME N° 105, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro 2026-07-16 PORTARIA PORTARIAS SRH DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de Campina Grande 2026-07-16 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 14 DE JULHO DE 2026 Editais e Avisos/Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2026-07-16 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9, DE 14 DE JULHO DE 2026 Editais e Avisos/Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2026-07-16 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Ministério da Educação/Universidade Federal de Campina Grande 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA N° 1.841, DE 14 DE JULHO DE 2026 Controladoria-Geral da União/Secretaria Executiva 2026-07-16 PORTARIA Portaria Nº 491, DE 10 DE JUlHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Gabinete do Ministro 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA N° 1.814, DE 14 DE JULHO DE 2026 Controladoria-Geral da União/Secretaria Executiva 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA GM/MME N° 68, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 2.603, de 13 de julho de 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Gabinete da Reitoria/Pró-Reitoria de Recursos Humanos 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 2.612, de 14 de julho de 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Gabinete da Reitoria/Pró-Reitoria de Recursos Humanos 2026-07-16 PORTARIA Portaria STJ/GP Nº 483, DE 2 DE julho DE 2026 Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Presidência 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA N° 1.839, DE 14 DE JULHO DE 2026 Controladoria-Geral da União/Secretaria Executiva 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 3.442, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Diretoria de Administração e Finanças/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 2026-07-16 PORTARIA Portaria STJ/GDG Nº 619, DE 14 DE julho DE 2026 Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Presidência/Secretaria 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA N° 1.840, DE 14 DE JULHO DE 2026 Controladoria-Geral da União/Secretaria Executiva 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA GM/MME N° 67, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro 2026-07-16 PORTARIA RETIFICAÇÃO Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 290, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA N° 818, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Sergipe 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA GM/MME N° 69, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 8.216, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO nº 326/PGFN/MF, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.229, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Riscos e Controle 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA ITI Nº 52, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Instituto Nacional de Tecnologia da Informação 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA SRT/MGI Nº 8.223, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Relações de Trabalho 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro 2026-07-16 PORTARIA PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO nº 327/PGFN/MF, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Políticas Penais 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.560, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Diretoria de Planejamento, Administração e Logística/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 2026-07-16 ATO ATO TRT13 CGP Nº 44, DE 14 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 3.411, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Diretoria de Administração e Finanças/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 4.582, DE 15 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Casa Civil/Agência Brasileira de Inteligência/Secretaria de Planejamento e Gestão/Departamento de Gestão de Pessoas 2026-07-16 ATO ATO Nº 906, DE 14 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região/Presidência 2026-07-16 ATO ATO Nº 910, DE 14 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região/Presidência 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 410, DE 14 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região/Presidência 2026-07-16 ATO ATO Nº 909, DE 14 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região/Presidência 2026-07-16 ATO ATO Nº 912, DE 14 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região/Presidência 2026-07-16 ATO ATO Nº 907, DE 14 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região/Presidência 2026-07-16 PORTARIA Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 526, DE 14 DE julho DE 2026 Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União/Coordenação de Atendimento do RPPU/Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA IFRJ N° 2.257, DE 9 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro 2026-07-16 PORTARIA PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA CRB-6 Nº 73, DE 15 DE JULHO DE 2026 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA da 6ª REGIÃO 2026-07-16