PORTARIA PORTARIAS DG/PF DE 10 DE JULHO DE 2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Gabinete 2026-07-16 PORTARIA Portaria Nº 4.447, de 13 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de Goiás/Gabinete da Reitoria 2026-07-16 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 1.457/REITORIA/IFB, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília/Gabinete da Reitoria 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA UFRB N° 634, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Recôncavo da Bahia 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.234, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 87, DE 15 DE JULHO DE 2026 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO MINC Nº 102, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO MINC Nº 104, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 86, DE 15 DE JULHO DE 2026 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO MINC Nº 100, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro 2026-07-16 PORTARIA PORTARIAS ICMBIO DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO MINC Nº 101, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA IFRJ N° 2.292, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA N° 649, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal da Grande Dourados/Reitoria 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA SEGPNR-MD Nº 3.764, de 13 de julho de 2026 Ministério da Defesa/Secretaria-Geral/Secretaria de Orçamento e Organização Institucional/Departamento de Engenharia e Logística 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA SEGPNR-MD Nº 3.785, de 14 de julho de 2026 Ministério da Defesa/Secretaria-Geral/Secretaria de Orçamento e Organização Institucional/Departamento de Engenharia e Logística 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 615, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Secretaria Executiva 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 616, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Secretaria Executiva 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 2.069, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe/Reitoria 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA UFRB N° 636, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Recôncavo da Bahia 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 612, de 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Sul da Bahia 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.213, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA IFRJ N° 2.293, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA UFRB N° 637, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Recôncavo da Bahia 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.265, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA IFRJ N° 2.301, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 242, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Diretoria de Gestão Administrativa 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 575, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de Jataí 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA SEGPNR-MD Nº 3.784, de 14 de julho de 2026 Ministério da Defesa/Secretaria-Geral/Secretaria de Orçamento e Organização Institucional/Departamento de Engenharia e Logística 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA SEGPNR-MD Nº 3.797, de 15 de julho de 2026 Ministério da Defesa/Secretaria-Geral/Secretaria de Orçamento e Organização Institucional/Departamento de Engenharia e Logística 2026-07-16 PORTARIA PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA UFRB N° 638, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Recôncavo da Bahia 2026-07-16 PORTARIA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas 2026-07-16 ATO Ato PRES/TRF2 Nº 386, DE 14 DE julho DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 2ª Região/Presidência 2026-07-16 ATO ATOS DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade de Brasília/Decanato de Gestão de Pessoas 2026-07-16 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Ministério da Educação/Fundação Universidade de Brasília/Decanato de Gestão de Pessoas 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 576, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de Jataí 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 133-E, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Agência Nacional do Cinema 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 131-E, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Agência Nacional do Cinema 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.266, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA UFRB N° 639, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Recôncavo da Bahia 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 3.334/GABR/UFC, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará/Gabinete do Reitor 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 3.306/PROGEP/UFC, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 3.318/GABR/UFC, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará/Gabinete do Reitor 2026-07-16 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Editais e Avisos/Ministério da Educação 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 399, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 3.311/PROGEP/UFC, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas 2026-07-16