DESPACHO DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Fundação Escola Nacional de Administração Pública 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.755, de 13 de julho de 2026 Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas/Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.754, de 13 de julho de 2026 Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas/Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.256, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 2.220, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre 2026-07-16 PORTARIA Portaria Nº 112, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste/Gabinete 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA UFRB N° 640, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Recôncavo da Bahia 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO MINC Nº 106, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO MINC Nº 105, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO MINC Nº 103, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 1.280/REITORIA/IFC, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA STJ/GDG N° 625, DE 15 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Presidência/Secretaria 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA N° 125, DE 15 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal/Diretoria-Geral/Secretaria de Gestão de Pessoas 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 453, de 13 de julho de 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São Carlos/Centro de Ciências Biológicas e da Saúde 2026-07-16 PORTARIA Portaria Nº 491, de 15 de julho de 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São Carlos/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 447, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 446, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia 2026-07-16 PORTARIA Portaria SVSA/MS Nº 175, DE 10 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente 2026-07-16 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia 2026-07-16 PORTARIA Portaria nº 116, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste/Gabinete 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA GABPR/ANPD Nº 485, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 7.154, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios 2026-07-16 ATO ATO Nº 375, DE 15 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho/Presidência 2026-07-16 ATO ATO Nº 378, DE 15 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho/Presidência 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA SGP/MGI Nº 8.269, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 2.199, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre 2026-07-16 ATO ATO Nº 379, DE 15 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho/Presidência 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.150, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas 2026-07-16 EDITAL EDITAL Nº 272/2026/MCOM Editais e Avisos/Ministério das Comunicações 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 2.418, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de Pernambuco 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA SEGPNR-MD Nº 3.794, de 15 de julho de 2026 Ministério da Defesa/Secretaria-Geral/Secretaria de Orçamento e Organização Institucional/Departamento de Engenharia e Logística 2026-07-16 PORTARIA Portaria nº 107, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste/Gabinete 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA SGP N° 168, DE 13 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça/Diretoria-Geral/Secretaria de Gestão de Pessoas 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 188, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 189, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar 2026-07-16 EDITAL EDITAL Nº 273/2026/MCOM Editais e Avisos/Ministério das Comunicações 2026-07-16 EDITAL EDITAL Nº 274/2026/MCOM Editais e Avisos/Ministério das Comunicações 2026-07-16 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA SGP N° 169, DE 13 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça/Diretoria-Geral/Secretaria de Gestão de Pessoas 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 1.045/DPM, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha/Diretoria do Pessoal da Marinha 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA GABPR/ANPD Nº 481, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados 2026-07-16 PORTARIA Portaria nº 99-FO, de 14 de julho de 2026 Ministério da Defesa/Comando do Exército/Fundação Osório 2026-07-16 PORTARIA PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 418, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Gabinete 2026-07-16 PORTARIA Portaria nº 406, de 15 de julho de 2026 Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 1.492, DE 10 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade do Amazonas 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.157, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.225, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 419, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Gabinete 2026-07-16 PORTARIA PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Espírito Santo/Reitoria 2026-07-16