PORTARIA Portaria CGGPD/SUSEP nº 411, de 15 de Julho de 2026 Ministério da Fazenda/Superintendência de Seguros Privados/Departamento de Administração e Tecnologia da Informação/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Documentos 2026-07-20 PORTARIA Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 732, de 17 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Gabinete do Reitor 2026-07-20 PORTARIA Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 731, de 17 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Gabinete do Reitor 2026-07-20 PORTARIA Portaria UFPR nº 627, de 17 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná 2026-07-20 PORTARIA Portaria UFPR nº 638, de 17 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná 2026-07-20 PORTARIA Portaria SGP/ANM nº 465, de 16 de Julho de 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Gestão de Pessoas 2026-07-20 PORTARIA Portaria UFPR nº 629, de 17 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná 2026-07-20 PORTARIA Portaria UFPR nº 630, de 17 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná 2026-07-20 PORTARIA Portaria UFPR nº 646, de 17 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná 2026-07-20 PORTARIA Portarias IFRS de 17 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA GAB-MIR Nº 398, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Igualdade Racial/Gabinete da Ministra 2026-07-20 PORTARIA PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Semi-Árido/Gabinete da Reitoria 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA GM/MF Nº 173, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Gabinete do Ministro 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA GAB/MIR Nº 402, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Igualdade Racial/Gabinete da Ministra 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA GAB/MIR Nº 400, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Igualdade Racial/Gabinete da Ministra 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA GAB/MIR Nº 401, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Igualdade Racial/Gabinete da Ministra 2026-07-20 PORTARIA PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais/Reitoria 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA MF/PGFN/PGAGE Nº 2.141, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.013, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 106, DE 17 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional/Secretaria Executiva 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 144, DE 17 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 632, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Secretaria Executiva 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 639, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Secretaria Executiva 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 107, DE 17 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional/Secretaria Executiva 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 145, DE 17 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional/Secretaria Executiva 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 658, DE 17 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Casa Civil/Secretaria Executiva 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 659, DE 17 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Casa Civil/Secretaria Executiva 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 105, DE 17 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional/Secretaria Executiva 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 131, DE 17 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Secretaria de Relações Institucionais/Secretaria Executiva 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 142, DE 17 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 143, DE 17 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional/Secretaria Executiva 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social 2026-07-20 PORTARIA PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Casa Civil 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 18, DE 17 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Casa Civil/Secretaria Executiva/Secretaria de Controle Interno/Corregedoria-Geral 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 190, DE 17 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional/Secretaria Executiva/Departamento de Gestão 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 654, DE 15 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Casa Civil/Secretaria Executiva 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 656, DE 17 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Casa Civil/Secretaria Executiva 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 657, DE 17 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Casa Civil/Secretaria Executiva 2026-07-20 PORTARIA Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 8.453, DE 20 de julho de 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão de Pessoas 2026-07-20 PORTARIA Matéria Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão de Pessoas 2026-07-20 PORTARIA Matéria Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão de Pessoas 2026-07-20 PORTARIA Matéria Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão de Pessoas 2026-07-20 EXTRATO EXTRATOS DE termos aditivos Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1ª Região 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ineditoriais/Confederação Brasileira do Desporto Escolar 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ineditoriais/Confederação Brasileira do Desporto Escolar 2026-07-20 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de São Paulo/PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA 2026-07-20 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 Prefeituras/Estado do Tocantins/Prefeitura Municipal de Taguatinga 2026-07-20 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeituras/Estado de Roraima/Prefeitura Municipal de Mucajaí 2026-07-20