EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Maranhão/Chefia-Adjunta de Administração 2026-07-20 AVISO DE ALTERAÇÃO Aviso de Alteração Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Itanhandu 2026-07-20 EDITAL edital Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul 2026-07-20 AVISO AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 - CPSMIG Ineditoriais/CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Acaraú 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Aracati 2026-07-20 AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20260419/001-CR Prefeituras/Estado do Ceará/PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica/Diretoria de Administração da Aeronáutica/Centro de Aquisições Específicas 2026-07-20 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso 2026-07-20 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso 2026-07-20 EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeituras/Estado do Paraná/Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí 2026-07-20 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional do Médio São Francisco 2026-07-20 EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convênio Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro 2026-07-20 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026/PMO Prefeituras/Estado do Amapá/Prefeitura Municipal de Oiapoque 2026-07-20 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Prefeituras/Estado do Maranhão/Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba 2026-07-20 AVISO DE PENALIDADE AVISO DE PENALIDADE Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Goiás/Diretoria-Geral/Secretaria de Administração e Orçamento/Coordenadoria de Material e Patrimônio/Seção de Licitações e Contratos 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Piauí/PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI 2026-07-20 AVISO DE PENALIDADE AVISO DE PENALIDADE Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo 2026-07-20 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo/Coordenadoria de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual/Núcleo de Apoio a Projetos 2026-07-20 EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Agroindústria de Alimentos 2026-07-20 EXTRATO EXTRATO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 95/2026 Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal/Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal 2026-07-20 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Catarina 2026-07-20 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Piauí/Prefeitura Municipal de Pedro II 2026-07-20 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE RESCISÃO Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo/Campus Caraguatatuba/Coordenadoria de Gestão de Pessoas 2026-07-20 EXTRATO extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 207/2026 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional do Médio São Francisco 2026-07-20 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ 2026-07-20 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Paraná/Prefeitura Municipal de Jardim Alegre 2026-07-20 AVISO DE ANULAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO Prefeituras/Estado do Rio Grande do Sul/Prefeitura Municipal de Pinheirinho do Vale 2026-07-20 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em Sergipe/Divisão de Territórios Quilombolas 2026-07-20 EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná 2026-07-20 EXTRATO extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 214/2026 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional do Médio São Francisco 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de Rondônia/Prefeitura Municipal de Seringueiras 2026-07-20 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de Rondônia/Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de Rondônia/Prefeitura Municipal de Seringueiras 2026-07-20 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL EXTRATO DE RESCISÃO Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. 2026-07-20 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais/Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento/Coordenação de Apoio ao Fomento 2026-07-20 EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/1ª Superintendência Regional - Montes Claros/MG 2026-07-20 EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/1ª Superintendência Regional - Montes Claros/MG 2026-07-20 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Rio Grande do Sul/Prefeitura Municipal de Capão do Leão 2026-07-20 AVISO AVISOS DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Lontra 2026-07-20 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeituras/Estado de Rondônia/Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE licitação Prefeituras/Estado do Piauí/Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí 2026-07-20 RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Prefeituras/Estado de Rondônia/Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério da Fazenda/Serviço Federal de Processamento de Dados/Regional São Paulo 2026-07-20 EDITAL EXTRATOS DE CONTRATOS Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Palmacia 2026-07-20 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Segurança Hídrica 2026-07-20 AVISO DE SUSPENSÃO AVISO DE SUSPENSÃO Prefeituras/Estado do Espírito Santo/Prefeitura Municipal de Ecoporanga 2026-07-20 EDITAL EDITAL N° 171, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro 2026-07-20 EXTRATO extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 220/2026 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional do Médio São Francisco 2026-07-20