PORTARIA PORTARIA Nº 6.510, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais/Reitoria 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 798, de 16 de julho de 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Espírito Santo/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/Diretoria de Pós-Graduação 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.072, DE 16 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 796, de 16 de julho de 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Espírito Santo/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/Diretoria de Pós-Graduação 2026-07-20 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará/Serviço de Gestão de Pessoas 2026-07-20 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará/Serviço de Gestão de Pessoas 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 2.129 - GAB/REI/IFPI, de 17 de julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Presidência 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA PRES/INSS Nº 1.442, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social/Presidência 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA SGP Nº 141, DE 17 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Secretaria do Tribunal/Secretaria de Gestão de Pessoas 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 8.363, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho 2026-07-20 PORTARIA Portaria Nº 114, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba/Serviço de Gestão de Pessoas 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 4.218 IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 237, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Fundação Nacional de Artes 2026-07-20 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento/Secretaria Executiva 2026-07-20 PORTARIA Portaria de Pessoal nº 185, de 16 de julho de 2026 Ministério dos Transportes/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 1.728 RET-GAB, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano/Gabinete 2026-07-20 ATO ATO Nº 382, DE 17 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho/Presidência 2026-07-20 PORTARIA Portaria Nº 122, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba/Serviço de Gestão de Pessoas 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 930/PROGEP/UNILAB, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas 2026-07-20 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 75/2026 Editais e Avisos/Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2026-07-20 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 77/2026 Editais e Avisos/Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA SG Nº 780, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Secretaria-Geral 2026-07-20 PORTARIA PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra 2026-07-20 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 76/2026 Editais e Avisos/Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA COREN-RJ Nº 816, de 16 de junho de 2026 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA COREN-RJ Nº 803, de 11 de junho de 2026 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA COREN-RJ Nº 941, de 6 de julho de 2026 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro 2026-07-20 PORTARIA Portaria DE PESSOAL GM/ms Nº 651, DE 17 de JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA SE/MT Nº 186, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Secretaria Executiva 2026-07-20 ATO ATO Nº 292, DE 3 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 5ª Região/Presidência 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 1.540, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete da Ministra 2026-07-20 PORTARIA PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2026 Poder Legislativo/Senado Federal/Diretoria-Geral 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA GAB Nº 377, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste do Pará 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 192, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar 2026-07-20 PORTARIA Portaria de Pessoal GM/MS Nº 647, DE 16 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 655, DE 17 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Casa Civil/Secretaria Executiva 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 392-PROGEP/UFMS, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Reitoria 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA N° 968, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Gestão Administrativa 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 2.672, de 17 de julho de 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Gabinete da Reitoria/Pró-Reitoria de Recursos Humanos 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA nº 797/GR/UNIR, de 17 de julho de 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Rondônia/Reitoria 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA nº 799/GR/UNIR, de 17 de julho de 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Rondônia/Reitoria 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA nº 798/GR/UNIR, de 17 de julho de 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Rondônia/Reitoria 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA nº 796/GR/UNIR, de 17 de julho de 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Rondônia/Reitoria 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 193, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA GAB Nº 372, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste do Pará 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 194, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar 2026-07-20 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Ministério das Comunicações/Secretaria Executiva 2026-07-20