PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 614, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO SFI-ANP Nº 1.056, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Fiscalização do Abastecimento 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 240, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 238, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 241, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 239, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL-ANP Nº 237, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento 2026-07-17 PORTARIA PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 764, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA Portaria campusrp/ifmgse nº 316, de 16 de julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Campus Rio Pomba 2026-07-17 PORTARIA Portaria campusrp/ifmgse nº 317, de 16 de julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Campus Rio Pomba 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.314, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.313, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados 2026-07-17 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Executiva 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.421, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 217, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região 2026-07-17 PORTARIA RETIFICAÇÃO Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 1.297/REITORIA/IFC, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 1.286/REITORIA/IFC, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense 2026-07-17 PORTARIA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA N° 853, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério das Cidades/Gabinete do Ministro 2026-07-17 PORTARIA PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais/Reitoria 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 391/DSM, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha/Diretoria de Saúde 2026-07-17 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado de Rondônia 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA SEORI-MD Nº 3.788, de 14 de julho de 2026 Ministério da Defesa/Secretaria-Geral/Secretaria de Orçamento e Organização Institucional 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 911/UNILAB, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 296, de 16 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Goiás 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 118, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Instituto Brasileiro de Museus 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 878/PROGEP/UNILAB, DE 10 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 916/UNILAB, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 393/DSM, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha/Diretoria de Saúde 2026-07-17 PORTARIA Portaria SAA Nº 848, DE 14 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 398/DSM, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha/Diretoria de Saúde 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 452/DPM-BSB, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha/Diretoria do Pessoal da Marinha/Vice-Diretor DPM-BSB 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.558, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.161, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 614, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Assistência ao Pessoal 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 615, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Assistência ao Pessoal 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 613, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Assistência ao Pessoal 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA N° 1.043, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal Rural da Amazônia 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 509/GR/UFFS, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal da Fronteira Sul 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.014, DE 6 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 403/DSM, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha/Diretoria de Saúde 2026-07-17 PORTARIA Portarias de 15 de Julho de 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de Goiás/Gabinete da Reitoria 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA N° 1.044, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal Rural da Amazônia 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA MESP N° 109, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério do Esporte/Gabinete do Ministro 2026-07-17 RETIFICAÇÃO Retificação Ministério da Educação/Universidade Federal de Goiás/Gabinete da Reitoria 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 8.329, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Relações de Trabalho/Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima 2026-07-17 PORTARIA PORTARIAS SG, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Secretaria-Geral 2026-07-17