EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-040/2026 Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional na Paraíba 2026-07-17 EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-041/2026 Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional na Paraíba 2026-07-17 EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-042/2026 Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional na Paraíba 2026-07-17 EXTRATO Extrato DO Contrato nº 1/2026 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO IAP 003667 Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Sul 2026-07-17 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Piauí/Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATOS DE CONTRATOs Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/Fundo Municipal de Educação 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de São Paulo/Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá 2026-07-17 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Nordeste/7ª Região Militar 2026-07-17 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/Coordenação de Formalização Contratual 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Poder Judiciário/Justiça Federal/4ª Região/Seção Judiciária do Rio Grande do Sul 2026-07-17 EXTRATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Prefeituras/Estado do Tocantins/Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins 2026-07-17 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/Instituto Nacional de Cardiologia 2026-07-17 EXTRATO DA ATA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Prefeituras/Estado do Tocantins/Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins 2026-07-17 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 109/2026 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO nº 689/2026/CAFIN Ministério da Fazenda/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO DE RESCISÃO Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento 2026-07-17 AVISO DE LICENÇA AVISO DE LICENÇA Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Pará 2026-07-17 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE credenciamento Ministério das Cidades/Companhia Brasileira de Trens Urbanos/Superintendência Regional II - Maceió 2026-07-17 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE credenciamento Ministério das Cidades/Companhia Brasileira de Trens Urbanos/Superintendência Regional II - Maceió 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Agroindústria de Alimentos 2026-07-17 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Ceará/Diretoria-Geral/Secretaria de Administração/Coordenadoria de Material e Patrimônio/Seção de Licitações e Contratos 2026-07-17 RATIFICAÇÃO DESPACHO Prefeituras/Estado do Tocantins/PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO de contrato Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social/Empresa Brasil de Comunicação S.A./Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas/Gerência Executiva de Licitações e Contratos/Gerência de Contratações e Aquisições 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Coribe 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO de contrato Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social/Empresa Brasil de Comunicação S.A./Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas/Gerência Executiva de Licitações e Contratos/Gerência de Contratações e Aquisições 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO de contrato Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social/Empresa Brasil de Comunicação S.A./Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas/Gerência Executiva de Licitações e Contratos/Gerência de Contratações e Aquisições 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO de contrato Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social/Empresa Brasil de Comunicação S.A./Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas/Gerência Executiva de Licitações e Contratos/Gerência de Contratações e Aquisições 2026-07-17 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Prefeituras/Estado do Espírito Santo/Prefeitura Municipal de Muqui 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/8ª Superintendência Regional - São Luís/MA 2026-07-17 EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Executiva 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE contrato Prefeituras/Estado do Rio Grande do Sul/Prefeitura Municipal de Pelotas 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Nordeste/10ª Região Militar 2026-07-17 EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/7ª Superintendência Regional - Teresina/PI 2026-07-17 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Sergipe 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Ministério de Minas e Energia/Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ineditoriais/Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Ministério de Minas e Energia/Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE licitação Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Bom Sucesso 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ineditoriais/Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Ministério de Minas e Energia/Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Ministério de Minas e Energia/Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. 2026-07-17 EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE DISTRATO Ineditoriais/Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário 2026-07-17 EXTRATO DA ATA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ineditoriais/Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério das Cidades/Companhia Brasileira de Trens Urbanos/Administração Central 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP 2445 Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Sul 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de Roraima/Prefeitura Municipal de Pacaraima 2026-07-17 EXTRATO DE CESSÃO EXTRATO DE CESSÃO Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Trigo 2026-07-17 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Ministério da Cultura/Agência Nacional do Cinema/Superintendência de Prestação de Contas 2026-07-17