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53192 matéria(s) · acervo: 53192 desde 2026-07-01 até 2026-07-20 atualizado em 22/07/2026 às 10:38
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Tocantins/Prefeitura Municipal de Nazaré 2026-07-17 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Prefeituras/Estado da Paraíba/PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU 2026-07-17 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 178/2026 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em Rondônia/Divisão de Administração 2026-07-17 AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/2º Distrito Naval/Centro de Intendência da Marinha em Salvador 2026-07-17 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Acre 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO Avisos de licitação Prefeituras/Estado do Rio Grande do Sul/Prefeitura Municipal de Três de Maio 2026-07-17 EXTRATO DE PARCERIA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Rio Grande 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Campina Grande/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO Aviso de Licitação Prefeituras/Estado de Minas Gerais/PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATOs DE CONTRATOs Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia 2026-07-17 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra 2026-07-17 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Aviso de rescisão Prefeituras/Estado do Rio Grande do Sul/Prefeitura Municipal de Rosário do Sul 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Maranhão/Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Maranhão/Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá 2026-07-17 AVISO DE PENALIDADE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/Unidade Estadual no Rio Grande do Sul 2026-07-17 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAção nº 182/2026 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em Rondônia/Divisão de Administração 2026-07-17 EXTRATO extrato de acordo Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Gado de Corte 2026-07-17 EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO DE DOAÇÃO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/5ª Superintendência Regional - Maceió/AL 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO DE DOAÇÃO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/5ª Superintendência Regional - Maceió/AL 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO DE DOAÇÃO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/5ª Superintendência Regional - Maceió/AL 2026-07-17 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/Presidência/Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa/Secretaria Administrativa/Serviço de Licitações e Contratos 2026-07-17 EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/Unidade Estadual no Rio Grande do Sul 2026-07-17 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional na Paraíba 2026-07-17 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense/Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Rio Grande do Sul/PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL 2026-07-17 AVISO AVISO DE ALTERAÇÃO Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Campina Grande/Secretaria de Administração 2026-07-17 AVISO DE REVOGAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO Prefeituras/Estado do Paraná/PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-RDC ELETRÔNICO AVISOS DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Conceição do Coité 2026-07-17 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes 2026-07-17 RETIFICAÇÃO AVISO DE Retificação Governo do Estado/Governo do Estado do Piauí/SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA 2026-07-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Clima Temperado 2026-07-17 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão e Finanças/Coordenação de Convênios 2026-07-17 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Superintendência Regional em Alagoas 2026-07-17 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de Rondônia/Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Campus Itabiríto 2026-07-17 EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO Ministério da Educação/Universidade Tecnológica Federal do Paraná 2026-07-17 EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO Extratos de Contratos Prefeituras/Estado de Minas Gerais/Prefeitura Municipal de Monte Sião 2026-07-17 EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Gado de Corte 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO de LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Mato Grosso do Sul/Prefeitura Municipal de Bodoquena 2026-07-17 EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Gado de Corte 2026-07-17 EXTRATO EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional no Maranhão 2026-07-17 AVISO AVISOS DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Tocantins/Prefeitura Municipal de Pedro Afonso 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/Gabinete 2026-07-17 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando de Preparo/VII Comando Aéreo Regional/Base Aérea de Boa Vista 2026-07-17 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE credenciamento Ministério das Cidades/Companhia Brasileira de Trens Urbanos/Superintendência Regional II - Maceió 2026-07-17 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 Governo do Estado/Governo do Estado da Bahia/Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento/Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia 2026-07-17 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE credenciamento Ministério das Cidades/Companhia Brasileira de Trens Urbanos/Superintendência Regional II - Maceió 2026-07-17