EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Governo do Estado/Governo do Estado da Bahia/Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura 2026-07-20 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Governo do Estado/Governo do Estado da Bahia/Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura 2026-07-20 EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 3/2026/SPRF-MG Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal/Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais/Seção Administrativa e Financeira 2026-07-20 AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Tocantins/Prefeitura Municipal de Nazaré 2026-07-20 AVISO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Poder Judiciário/Justiça Federal/1ª Região/Seção Judiciária no Amapá 2026-07-20 AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/3ª Superintendência Regional - Petrolina/PE 2026-07-20 EXTRATO DE CESSÃO DE USO Extrato de Cessão Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social/Empresa Brasil de Comunicação S.A. 2026-07-20 AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/3ª Superintendência Regional - Petrolina/PE 2026-07-20 EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-045/2026 Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional na Paraíba 2026-07-20 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Rio Grande do Norte/Prefeitura Municipal de Encanto 2026-07-20 EDITAL EDITAL Nº 26/2025 Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Gabinete 2026-07-20 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/Instituto Nacional de Cardiologia 2026-07-20 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/Instituto Nacional de Cardiologia 2026-07-20 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Rio Grande do Norte/Prefeitura Municipal de São José do Seridó 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Rio Grande do Norte/Prefeitura Municipal de São José do Seridó 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina/Pró-Reitoria de Administração 2026-07-20 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeituras/Estado de Rondônia/Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza 2026-07-20 EDITAL EDITAL N° 169, de 16 de julho de 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro 2026-07-20 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AVISO DE PENALIDADE - UASG 155914 Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro/Superintendência/Gerência Administrativa/Divisão de Administração e Finanças/Setor de Administração/Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos 2026-07-20 AVISO DE PENALIDADE AVISO DE PENALIDADE Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional em São Paulo 2026-07-20 EXTRATO Extrato de Acordo de Transferência Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Uva e Vinho 2026-07-20 EDITAL EDITAL N° 170, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado do Rio de Janeiro/Prefeitura Municipal de Rio das Ostras 2026-07-20 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Poder Judiciário/Justiça Federal/1ª Região/Seção Judiciária na Bahia 2026-07-20 EXTRATO DE ADESÃO extrato de TERMO ADITIVO Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Agrossilvipastoril 2026-07-20 AVISO DE ADIAMENTO AVISO DE ADIAMENTO Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Santa Cecília 2026-07-20 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/11ª Superintendência Regional no estado do Macapá 2026-07-20 AVISO DE ADIAMENTO AVISO DE ADIAMENTO Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Santa Cecília 2026-07-20 EDITAL DE VESTIBULAR EDITAL Nº 100, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de Alfenas/Diretoria de Processos Seletivos 2026-07-20 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Meio-Norte 2026-07-20 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Dispensa de Licitação Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Uva e Vinho 2026-07-20 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/5ª Superintendência Regional - Maceió/AL 2026-07-20 EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/5ª Superintendência Regional - Maceió/AL 2026-07-20 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Governo do Estado/Governo do Estado do Amapá/SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAçãO Prefeituras/Estado do Rio Grande do Sul/Prefeitura Municipal de São Leopoldo 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Serra da Raíz 2026-07-20 EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região 2026-07-20 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão/Secretaria/Secretaria de Administração e Orçamento/Coordenadoria de Material e Patrimônio 2026-07-20 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Ministério da Educação/Universidade Federal do Pará/Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal 2026-07-20 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Santa Luzia 2026-07-20 ATO EDITAL n° 1/2026 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região 2026-07-20 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO de contrato Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social/Empresa Brasil de Comunicação S.A./Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas/Gerência Executiva de Licitações e Contratos/Gerência de Contratações e Aquisições 2026-07-20 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO de contrato Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social/Empresa Brasil de Comunicação S.A./Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas/Gerência Executiva de Licitações e Contratos/Gerência de Contratações e Aquisições 2026-07-20 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeituras/Estado de Pernambuco/Prefeitura Municipal do Bonito 2026-07-20 RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO Prefeituras/Estado de Goiás/Prefeitura Municipal de Marzagão 2026-07-20 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais 2026-07-20 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 460025286 Governo do Estado/Governo do Estado da Bahia/Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento/Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A 2026-07-20 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Sul/6ª Divisão de Exército/3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada/2ª Bateria de Artilharia Antiaérea 2026-07-20 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais 2026-07-20 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2026 Prefeituras/Estado do Espírito Santo/Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco 2026-07-20