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53192 matéria(s) · acervo: 53192 desde 2026-07-01 até 2026-07-20 atualizado em 22/07/2026 às 10:38
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 152496 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/Campus Parauapebas 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas/Secretaria de Administração/Coordenadoria de Material e Patrimônio 2026-07-20 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - CONTRATO Nº 10/2023 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/Campus Belém 2026-07-20 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 257038 Ministério da Saúde/Secretaria de Saúde Indígena/Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso 2026-07-20 EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Ministério da Cultura/Secretaria do Audiovisual 2026-07-20 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200127 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal/Superintendência Regional no Piauí 2026-07-20 AVISO DE ALTERAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Ministério da Saúde/Secretaria de Saúde Indígena/Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá 2026-07-20 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 070012 Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe/Secretaria/Secretaria de Administração e Orçamento 2026-07-20 EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ministério da Defesa/Secretaria-Geral/Departamento do Programa Calha Norte - Militar 2026-07-20 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257025 Ministério da Saúde/Secretaria de Saúde Indígena/Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões 2026-07-20 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 400045 Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Executiva/Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos 2026-07-20 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 393003 Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes 2026-07-20 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 160017 Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar da Amazônia/2º Grupamento de Engenharia/Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar 2026-07-20 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 170069 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados/Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas/Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe 2026-07-20 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2026 - UASG 154045 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 2026-07-20 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155905 Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Filial Hospital de Doenças Tropicais da UFTO 2026-07-20 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 344001 Ministério da Cultura/Fundação Casa de Rui Barbosa 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/Unidade Estadual no Paraná 2026-07-20 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4330/2026 - UASG 158330 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo/Campus São Carlos 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério da Defesa/Comando do Exército/Indústria de Material Bélico do Brasil/Fábrica da Estrela 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Pró-Reitoria de Administração 2026-07-20 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 193129 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência em São Paulo 2026-07-20 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 250025 Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais 2026-07-20 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 070027 Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins 2026-07-20 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto Oswaldo Cruz 2026-07-20 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154054 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 2026-07-20 EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública/Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública/Coordenação-Geral de Fiscalização de Convênios/Coordenação de Celebração/Divisão de Análise 2026-07-20 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155902 Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ 2026-07-20 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 153010 Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca 2026-07-20 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - UASG 170131 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados/Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas/Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo 2026-07-20 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-17 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-17 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CRM-SC Nº 267, DE 29 de junho de 2026 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina 2026-07-17 DECISÃO DECISÃO CRO/PB Nº 5, 30 de abril de 2026 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA 2026-07-17 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-17 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-17 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA GM/MPO Nº 295, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério do Planejamento e Orçamento/Gabinete do Ministro 2026-07-17 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-17 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-17 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 54, DE 14 DE JULHO DE 2026. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe 2026-07-17 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-17 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-17 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-17 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-17 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-17 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-17 DECISÃO DECISÃO CRO/PB Nº 1, 2 de janeiro de 2026 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA 2026-07-17 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-17