PORTARIA Portaria nº 492 /DG/SEC/MPM, de 14 de julho de 2026 Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Procuradoria-Geral de Justiça Militar/Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 8.385, DE 17 DE JUlHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA TRT5 Nº 596, DE 16 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/Presidência 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 1.571, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de Alfenas 2026-07-20 ATO ATO Nº 195, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 602, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete do Ministro 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Com8ºDN Nº 308, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/8º Distrito Naval 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA CH GAB MD-MD Nº 3.822, de 17 de julho de 2026 Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 8.272, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Governo Digital 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 8.383, DE 17 DE JUlHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 4.185 IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 4.184 IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 4.187 IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 4.186 IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 246, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Diretoria de Gestão Administrativa 2026-07-20 PORTARIA Portaria CP/CGGP/SGI/ANPD Nº 467, DE 13 DE julho DE 2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados 2026-07-20 PORTARIA Portaria Nº 124, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba/Serviço de Gestão de Pessoas 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA N° 96, DE 16 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal/Diretoria-Geral 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA SEG Nº 1.130, DE 15 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/Presidência/Secretaria-Geral 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 8.404, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Relações de Trabalho/Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima 2026-07-20 PORTARIA Portaria de Pessoal Nº 430, DE 16 DE julho DE 2026 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Gabinete 2026-07-20 PORTARIA Portaria nº 8.443, de 16 de julho de 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São Carlos/Gabinete da Reitoria 2026-07-20 PORTARIA Portaria nº 8.442, de 16 de julho de 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São Carlos/Gabinete da Reitoria 2026-07-20 PORTARIA Portaria nº 8.444, de 16 de julho de 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São Carlos/Gabinete da Reitoria 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 3.914 REITORIA/IFPA, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/Gabinete 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 122, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul/Campus Rolante/Gabinete 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 2.647 IFAL, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas/Reitoria 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 604, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete do Ministro 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Agência Espacial Brasileira 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DG/PF Nº 467, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Gabinete 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DG/PF Nº 470, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Gabinete 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DG/PF Nº 475, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Gabinete 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA GP/TRT 19ª N° 484, DE 17 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região/Presidência 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA PREVIC Nº 538, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Previdência Social/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Gabinete 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 188, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus São Gonçalo do Amarante 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 187, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus São Gonçalo do Amarante 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA SEG Nº 1.112, DE 14 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/Presidência/Secretaria-Geral 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA SG/MPF Nº 730, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Secretaria-Geral 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA PGR/MPF Nº 450, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério Público da União/Atos do Vice-Procurador-Geral da República 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA PGR/MPF Nº 447, DE 10 DE JULHO DE 2026 Ministério Público da União/Atos do Vice-Procurador-Geral da República 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 4.963, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas 2026-07-20 ATO ATO Nº 8.125, DE 14 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2026-07-20 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO PRES Nº 842, DE 10 DE JUNHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA N° 1.879, DE 17 DE JULHO DE 2026 Controladoria-Geral da União/Corregedoria-Geral da União/Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 437, DE 15 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Superior Eleitoral/Secretaria do Tribunal/Diretoria-Geral 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 4.197 IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 4.196 IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 4.207 IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA SEG Nº 1.120, DE 15 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/Presidência/Secretaria-Geral 2026-07-20 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria Executiva 2026-07-20