PORTARIA PORTARIA Nº 156, DE 15 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Presidência 2026-07-20 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Ministério da Educação/Fundação Universidade de Brasília/Decanato de Gestão de Pessoas 2026-07-20 ATO ATOS DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade de Brasília/Gabinete da Reitoria 2026-07-20 ATO ATOS DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade de Brasília/Decanato de Gestão de Pessoas 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA CPV Nº 648, de 15 de julho de 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região/Diretoria-Geral/Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenadoria de Provimento e Vacância 2026-07-20 ATO ATO CPV Nº 164, de 15 de julho de 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região/Presidência 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA PREVIC Nº 543, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Previdência Social/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Gabinete 2026-07-20 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Ministério da Educação/Universidade Federal do Cariri 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 212, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Cariri 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 514/GR/UFFS, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal da Fronteira Sul 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 516/GR/UFFS, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal da Fronteira Sul 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 518/GR/UFFS, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal da Fronteira Sul 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 512/GR/UFFS, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal da Fronteira Sul 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 3.350/GABR/UFC, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará/Gabinete do Reitor 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.580, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Diretoria de Planejamento, Administração e Logística/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 436, DE 15 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Superior Eleitoral/Secretaria do Tribunal/Diretoria-Geral 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 440, DE 16 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Superior Eleitoral/Secretaria do Tribunal/Diretoria-Geral 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 442, DE 16 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Superior Eleitoral/Secretaria do Tribunal/Diretoria-Geral 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 3.349/PROGEP/UFC, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO MINC Nº 109, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA MINC Nº 407, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro 2026-07-20 PORTARIA Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.020, DE 15 DE julho DE 2026 Defensoria Pública da União/Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal 2026-07-20 PORTARIA Portaria STJ/GDG Nº 632, DE 17 DE julho DE 2026 Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Presidência/Secretaria 2026-07-20 PORTARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de Uberlândia/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 538, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União/Coordenação de Atendimento do RPPU/Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU 2026-07-20 PORTARIA Portaria Nº 144, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba/Serviço de Gestão de Pessoas 2026-07-20 PORTARIA Portaria SVSA/MS Nº 176, DE 16 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente 2026-07-20 PORTARIA Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.029, DE 17 DE julho DE 2026 Defensoria Pública da União/Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 521, DE 10 DE JULHO DE 2026 Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União/Coordenação de Atendimento do RPPU/Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA IFRJ Nº 2.344, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.593, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Diretoria de Planejamento, Administração e Logística/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 2026-07-20 PORTARIA Portaria SVSA/MS Nº 178, DE 17 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.324, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios 2026-07-20 PORTARIA Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.019, DE 15 DE julho DE 2026 Defensoria Pública da União/Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO ANP Nº 1.084, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO ANP Nº 1.085, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.362, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 374/DAP, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Catarina/Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.303, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 128, DE 17 DE JULHO DE 2026 Banco Central do Brasil/Conselho de Controle de Atividades Financeiras 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA IFRJ Nº 2.354, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA PRFN2/ PGFN/MF Nº 2.139, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região 2026-07-20 ATO ATO Nº 460, DE 17 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho/Secretaria 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 2.285, DE 17 DE julho DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA PRFN2/ PGFN/MF Nº 2.138, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 2.703, DE 15 DE julho DE 2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal/Diretoria de Gestão de Pessoas 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.364, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 654, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Gestão Corporativa 2026-07-20 PORTARIA PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Gestão Corporativa 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 146, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil 2026-07-20