Matérias · DOU

RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO-RE nº 2.784, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária 2026-07-16

RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO-RE nº 2.785, DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária 2026-07-16

RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO-RE nº 2.788, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária 2026-07-16

PORTARIA PORTARIA Nº 1.217, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Pampa 2026-07-16

RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO-RE nº 2.789, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária 2026-07-16

RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO-RE nº 2.782, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária 2026-07-16

RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO-RE nº 2.781, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária 2026-07-16

RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO-RE nº 2.786, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária 2026-07-16

RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO-RE Nº 2.787, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária 2026-07-16

RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO-RE Nº 2.783, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária 2026-07-16

RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO-RE nº 2.780, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária 2026-07-16

PORTARIA Portaria GM/MS Nº 11.710, DE 14 DE juLHO DE 2026 Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro 2026-07-16

DESPACHO Despacho GM/MS Nº 57, DE 15 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro 2026-07-16

PORTARIA Portaria Previc Nº 535, DE 14 DE julho DE 2026 Ministério da Previdência Social/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Diretoria de Licenciamento 2026-07-16

DESPACHO Despacho GM/MS Nº 58, DE 15 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro 2026-07-16

DESPACHO DESPACHO Nº 2.563, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada 2026-07-16

RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.713, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada 2026-07-16

DESPACHO DESPACHO Nº 2.524, DE 7 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada 2026-07-16

RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.704, DE 7 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada 2026-07-16

RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.706, DE 7 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada 2026-07-16

DESPACHO DESPACHO Nº 2.561, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada 2026-07-16

DESPACHO DESPACHO Nº 2.564, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada 2026-07-16

DESPACHO DESPACHO Nº 2.554, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada 2026-07-16

RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.712, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada 2026-07-16

DESPACHO DESPACHO Nº 2.550, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada 2026-07-16

DESPACHO DESPACHO Nº 2.562, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada 2026-07-16

RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.711, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada 2026-07-16

RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União 2026-07-16

PORTARIA PORTARIA-DG ANTAQ Nº 575, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-16

PORTARIA Matéria Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-16

DELIBERAÇÃO DELIBERAÇÃO-SOG Nº 105, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários/Superintendência de Outorgas 2026-07-16

ATO ATO Nº 9.171, DE 12 DE JULHO DE 2026 Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações 2026-07-16

ATO ATOS DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações 2026-07-16

ATO ATOS DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações 2026-07-16

DESPACHO DESPACHO N° 79, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada 2026-07-16

PORTARIA PORTARIA FUNAI Nº 1.444, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas 2026-07-16

ATO DECLARATÓRIO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO cosit Nº 42, DE 3 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Coordenação-Geral de Tributação/Coordenação de Tributação Internacional 2026-07-16

ATO DECLARATÓRIO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO cosit Nº 40, DE 3 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Coordenação-Geral de Tributação/Coordenação de Tributação Internacional 2026-07-16

ATO DECLARATÓRIO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO cosit Nº 41, DE 3 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Coordenação-Geral de Tributação/Coordenação de Tributação Internacional 2026-07-16

PORTARIA PORTARIA GSI/PR Nº 165, DE 15 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional 2026-07-16

ATO ATO Nº 9.247, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Fiscalização/Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins 2026-07-16

ARESTO ARESTO Nº 1.785, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Gabinete do Diretor-Presidente/Gerência-Geral de Recursos 2026-07-16

PORTARIA PORTARIA SGTES/MS Nº 345, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde 2026-07-16

DESPACHO Despachos de 15 de julho de 2026-CGRS Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria de Relações do Trabalho/Gabinete 2026-07-16

ATO DECLARATÓRIO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 1.176, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba 2026-07-16

RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CGPAC Nº 14, DE 14 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Casa Civil/Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento 2026-07-16

ATO ATOS DE 15 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Conselho de Defesa Nacional/Secretaria-Executiva 2026-07-16

MENSAGEM DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Presidência da República/Despachos do Presidente da República 2026-07-16