PORTARIA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 439, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 440, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 441, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO Nº 2.542, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO Nº 2.534, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO Nº 2.552, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada 2026-07-16 PORTARIA Portaria Nº 2.051, DE 14 DE julho DE 2026 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Gabinete 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO Nº 2.529, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica 2026-07-16 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.709, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO Nº 2.527, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO Nº 2.551, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO Nº 2.536, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO Nº 2.539, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO Nº 2.535, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO Nº 2.553, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO Nº 2.395, DE 1º DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO Nº 2.530, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO Nº 2.537, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO Nº 2.507, DE 10 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica 2026-07-16 PORTARIA Portaria Nº 2.050, DE 14 DE julho DE 2026 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Gabinete 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO Nº 2.510, DE 10 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO Nº 2.302, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO Nº 2.538, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO Nº 2.520, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO Nº 2.521, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica 2026-07-16 ATA Ata da 320ª Sessão Ordinária REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2026 Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Conselho Superior 2026-07-16 PORTARIA Portaria Nº 2.056, DE 15 DE julho DE 2026 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Gabinete 2026-07-16 PORTARIA Portaria Nº 2.053, DE 15 DE julho DE 2026 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Gabinete 2026-07-16 PORTARIA Portaria Nº 2.057, DE 15 DE julho DE 2026 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Gabinete 2026-07-16 PORTARIA Portaria Nº 2.055, DE 15 DE julho DE 2026 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Gabinete 2026-07-16 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO-RE nº 2.777, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas 2026-07-16 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO-RE nº 2.778, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas 2026-07-16 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO-RE Nº 2.776, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas 2026-07-16 RESOLUÇÃO Matéria Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas 2026-07-16 RESOLUÇÃO Matéria Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas 2026-07-16 RESOLUÇÃO Matéria Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO DE 15 de julho de 2026 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO DE 15 de julho de 2026 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação 2026-07-16 PORTARIA Portaria Nº 2.054, DE 15 DE julho DE 2026 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Gabinete 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO DECISÓRIO Nº 93/ASSTEC-PRES/PRES/CADE, de 15 de julho de 2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Gabinete da Presidência 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA MCID Nº 844, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério das Cidades/Gabinete do Ministro 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO SG Nº 921, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Superintendência-Geral 2026-07-16 PORTARIA Portaria Nº 2.052, DE 14 DE julho DE 2026 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Gabinete 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA N° 977/DDP, 15 de julho de 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Catarina/Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas/Departamento de Desenvolvimento de Pessoas 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA MCID Nº 845, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério das Cidades/Gabinete do Ministro 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA MDS Nº 1.198, 15 DE JULHO DE 2026 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Gabinete do Ministro 2026-07-16 PORTARIA Portaria SUDENE nº 265, de 15 de julho de 2026 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste/Gabinete 2026-07-16 PORTARIA Matéria Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste/Gabinete 2026-07-16 DESPACHO Despachos de 14 de julho de 2026-CGRS Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria de Relações do Trabalho/Departamento de Relações do Trabalho 2026-07-16 DESPACHO Despacho GM/MS Nº 56, DE 15 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro 2026-07-16