PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-20 DELIBERAÇÃO DELIBERAÇÃO CRC SP Nº 13, DE 6 DE MARÇO DE 2026 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Gabinete do Ministro 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Gabinete do Ministro 2026-07-20 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-20 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Gabinete do Ministro 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Gabinete do Ministro 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Gabinete do Ministro 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Gabinete do Ministro 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Gabinete do Ministro 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Gabinete do Ministro 2026-07-20 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Gabinete do Ministro 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Gabinete do Ministro 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA MF Nº 2.112, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Gabinete do Ministro 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Gabinete do Ministro 2026-07-20 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-20 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Gabinete do Ministro 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Gabinete do Ministro 2026-07-20 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-20 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-20 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-20 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-20 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Gabinete do Ministro 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Gabinete do Ministro 2026-07-20 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 151, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta 2026-07-20 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-20 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-20 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-20 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Gabinete do Ministro 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Gabinete do Ministro 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Gabinete do Ministro 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 1.474, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete da Ministra 2026-07-20 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-20 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-20 EXTRATO DA ATA ATA Nº SEDE-ACA-2026/00024 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA RESERVADA REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2026 Ministério de Portos e Aeroportos/Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária/Presidência 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Gabinete do Ministro 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Gabinete do Ministro 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Gabinete do Ministro 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 1.467, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete da Ministra 2026-07-20 ATO ATO Nº 33, DE 16 DE JULHO DE 2026 Controladoria-Geral da União/Gabinete do Ministro 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 731, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Ouro Preto/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas 2026-07-20 PORTARIA Portaria nº 167, de 13 de julho de 2026 Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA GAPCO Nº 126/ARC, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica/Diretoria de Administração da Aeronáutica/Subdiretoria de Apoio Administrativo/Grupamento de Apoio de Canoas 2026-07-20 PORTARIA Portaria SFA-PI/SE/MAPA nº 159, de 15 de julho de 2026 Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí 2026-07-20