PORTARIA PORTARIA ICMBIO Nº 3.270, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2026-07-20 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo 2026-07-20 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários 2026-07-20 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná 2026-07-20 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão 2026-07-20 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná 2026-07-20 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários 2026-07-20 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais 2026-07-20 RETIFICAÇÃO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará 2026-07-20 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará 2026-07-20 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários 2026-07-20 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários 2026-07-20 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná 2026-07-20 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão 2026-07-20 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará 2026-07-20 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais 2026-07-20 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso 2026-07-20 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará 2026-07-20 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia 2026-07-20 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração 2026-07-20 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso 2026-07-20 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará 2026-07-20 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo 2026-07-20 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais 2026-07-20 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração 2026-07-20 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso 2026-07-20 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas 2026-07-20 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso 2026-07-20 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais 2026-07-20 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários 2026-07-20 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão 2026-07-20 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão 2026-07-20 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais 2026-07-20 RETIFICAÇÃO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DIRENS/1DCR Nº 1.084, DE 7 DE JULHO DE 2026 Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA GABAER/GC4 Nº 1.693, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante/Assessoria de Logística, Patrimônio e Finanças 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA GABAER Nº 980/GC4, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante/Assessoria de Logística, Patrimônio e Finanças 2026-07-20 DECISÃO DECISÃO SUFER Nº 50, DE 10 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Transporte Ferroviário 2026-07-20 DECISÃO DECISÃO SUFER Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Transporte Ferroviário 2026-07-20 AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 414, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Distribuição e Logística 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA SFA-PB N° 93, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba 2026-07-20 AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 415, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Distribuição e Logística 2026-07-20 DECISÃO DECISÃO SUPAS Nº 1.123, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros 2026-07-20 DECISÃO DECISÃO SUPAS Nº 1.126, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros 2026-07-20 DECISÃO DECISÃO SUPAS Nº 1.127, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros 2026-07-20 DECISÃO DECISÃO SUPAS Nº 1.125, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros 2026-07-20 DECISÃO DECISÃO SUPAS Nº 1.124, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros 2026-07-20 DECISÃO DECISÃO SUPAS Nº 1121, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros 2026-07-20 DECISÃO DECISÃO SUPAS Nº 1.122, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros 2026-07-20 DECISÃO DECISÃO SUPAS Nº 1.128, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros 2026-07-20