PORTARIA PORTARIA SETAD/MCTI Nº 10.194, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA SETAD/MCTI Nº 10.193, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital 2026-07-17 PORTARIA Portaria SFA-DF/MAPA nº 38, de 17 de junho de 2026 Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal 2026-07-17 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CFC Nº 1.800, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Contabilidade 2026-07-17 PORTARIA Portaria SFA-DF/MAPA nº 39, de 1º de julho de 2026 Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal 2026-07-17 PORTARIA Portaria SFA-DF/MAPA Nº 40, de 9 de julho de 2026 Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 37, DE 6 DE JULHO DE 2026 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul/Divisão de Administração 2026-07-17 ATO ATO Nº 9.277, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Fiscalização/Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/Coordenação de Processo de Outorga e Recursos à Prestação 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA nº 1.494, de 15 de julho de 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/Presidência 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA MAPA Nº 938, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA CGGMA-MD N° 3.805, de 15 de julho de 2026 Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas/Chefia de Logística e Mobilização/Subchefia de Logística Operacional 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA CGGMA-MD N° 3.806, de 15 de julho de 2026 Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas/Chefia de Logística e Mobilização/Subchefia de Logística Operacional 2026-07-17 ATA ATA Nº 23, DE 14 DE JULHO DE 2026 Tribunal de Contas da União/2ª Câmara 2026-07-17 ATA Matéria Tribunal de Contas da União/2ª Câmara 2026-07-17 ATA Matéria Tribunal de Contas da União/2ª Câmara 2026-07-17 ATA Matéria Tribunal de Contas da União/2ª Câmara 2026-07-17 ATA Matéria Tribunal de Contas da União/2ª Câmara 2026-07-17 ATA Matéria Tribunal de Contas da União/2ª Câmara 2026-07-17 ATA Matéria Tribunal de Contas da União/2ª Câmara 2026-07-17 ATA Matéria Tribunal de Contas da União/2ª Câmara 2026-07-17 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.574, de 7 de julho de 2026 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Corretores de Imóveis 2026-07-17 ATO DECLARATÓRIO ATO DECLARATÓRIO CVM Nº 25.523, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Comissão de Valores Mobiliários/Superintendência-Geral/Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais/Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais 2026-07-17 DESPACHO DESPACHOS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Instituto Nacional de Tecnologia da Informação/Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização 2026-07-17 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 4, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São João Del Rei/Conselho Universitário 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA ICMBIO Nº 3.272, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA ICMBIO Nº 3.271, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2026-07-17 DELIBERAÇÃO DELIBERAÇÃO-SOG Nº 110, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários/Superintendência de Outorgas 2026-07-17 DELIBERAÇÃO DELIBERAÇÃO-SOG Nº 108, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários/Superintendência de Outorgas 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO Nº 6, de 15 de julho de 2026 Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários/Superintendência de Outorgas 2026-07-17 DELIBERAÇÃO DELIBERAÇÃO-SOG Nº 109, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários/Superintendência de Outorgas 2026-07-17 DELIBERAÇÃO DELIBERAÇÃO-SOG Nº 107, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários/Superintendência de Outorgas 2026-07-17 DELIBERAÇÃO DELIBERAÇÃO-SOG Nº 106, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários/Superintendência de Outorgas 2026-07-17 DELIBERAÇÃO DELIBERAÇÃO-SOG Nº 111, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários/Superintendência de Outorgas 2026-07-17 DELIBERAÇÃO DELIBERAÇÃO-DG Nº 46-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-17 DELIBERAÇÃO Matéria Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 3.460, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional em Minas Gerais 2026-07-17 DELIBERAÇÃO DELIBERAÇÃO-DG Nº 47-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-17 DELIBERAÇÃO Matéria Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-17 DELIBERAÇÃO Matéria Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-17 DELIBERAÇÃO Matéria Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA GM/MPI Nº 119, DE 15 DE JUNHO DE 2026 Ministério dos Povos Indígenas/Gabinete do Ministro 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA MCOM Nº 23.057, de 13 de juLho de 2026 Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Radiodifusão Privada 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 230, DE 14 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Advocacia-Geral da União 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.326, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO SEP-ANP Nº 1.065, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Exploração 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO STM-ANP Nº 1.058, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO SEP-ANP Nº 1.064, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Exploração 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO STM-ANP Nº 1.066, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.059, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Distribuição e Logística 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO SEP-ANP Nº 1.063, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Exploração 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