DECRETO NUMERADO Matéria Atos do Poder Executivo 2026-07-17 DECRETO NUMERADO Matéria Atos do Poder Executivo 2026-07-17 DECRETO NUMERADO Matéria Atos do Poder Executivo 2026-07-17 DECRETO NUMERADO Matéria Atos do Poder Executivo 2026-07-17 DECRETO NUMERADO Matéria Atos do Poder Executivo 2026-07-17 DECRETO NUMERADO Matéria Atos do Poder Executivo 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA PGFN/MF Nº 2.061, DE 10 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA CRPS/MPS Nº 1.116, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Previdência Social/Conselho de Recursos da Previdência Social 2026-07-17 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SESAN/MDS Nº 75, de 16 de julho de 2026 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 364, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO ANP Nº 1.073, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2026-07-17 ATO ATO Nº 340, DE 15 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 5ª Região/Presidência 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA CRO-MG Nº 219, DE 8 DE JULHO DE 2026 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 135, DE 7 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Presidência 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 403, DE 1º DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais/Gabinete 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.577, de 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre 2026-07-17 ATO ATO Nº 49.257, de 8 de julho de 2026 Ministério de Minas e Energia/Petróleo Brasileiro S.A./Petrobrás 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.098/GAB/REI/IFPI, de 15 de julho de 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí 2026-07-17 PORTARIA PORTARIAS DE 13 DE Julho DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Catarina/Gabinete do Reitor 2026-07-17 ATO ATO Nº 343, DE 15 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 5ª Região/Presidência 2026-07-17 ATO ATO nº 49.572, de 8 de julho de 2026 Ministério de Minas e Energia/Petróleo Brasileiro S.A./Petrobrás 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 157 CREMESP, DE 7 DE JULHO DE 2026 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.450, DE 3 DE JULHO DE 2026 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 30, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro/Coordenação de Administração/Divisão de Gestão de Pessoas 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO DE 13 de julho de 2026 Ministério da Fazenda/Banco do Brasil S.A. 2026-07-17 PORTARIA Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 503, de 8 de JULHO DE 2026 Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União/Coordenação de Atendimento do RPPU/Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO DE 26 de maio de 2026 Ministério da Fazenda/Banco do Brasil S.A. 2026-07-17 ATO ATO Nº 341, DE 15 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 5ª Região/Presidência 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 3.010/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais/Reitoria 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.567, de 13 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre 2026-07-17 DESPACHO Despacho de 14 de julho de 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Catarina/Gabinete do Reitor 2026-07-17 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Ministério da Educação/Universidade Federal do Cariri 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 6.428, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais/Pró-Reitoria de Recursos Humanos 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 144, DE 7 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Presidência 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 158 CREMESP, DE 7 DE JULHO DE 2026 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO 2026-07-17 DESPACHO Despacho de 10 de julho de 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Catarina/Gabinete do Reitor 2026-07-17 PORTARIA Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 522, de 14 de julho de 2026 Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União/Coordenação de Atendimento do RPPU/Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU 2026-07-17 PORTARIA Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 529, de 14 de julho de 2026 Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União/Coordenação de Atendimento do RPPU/Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.579, de 13 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre 2026-07-17 PORTARIA PORTARIAS DE 15 DE Julho DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Catarina/Gabinete do Reitor 2026-07-17 PORTARIA PORTARIAS DE 14 DE Julho DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Catarina/Gabinete do Reitor 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA SDR/MAPA Nº 874, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Desenvolvimento Rural 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.578, de 13 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA N° 822, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Sergipe 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 666/IFFLU, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense/Reitoria 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.568, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Diretoria de Planejamento, Administração e Logística/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 2026-07-17 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA DIRAP Nº 3.923/1PC, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Administração do Pessoal 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 164, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha/Campus Santo Ângelo 2026-07-17 PORTARIA PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC 2026-07-17